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Crianças e suas famílias ganharão um espaço de lazer com quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre e muito mais. Durante todo o dia, o Caminhão do Cidadão estará no local oferecendo serviços gratuitos para a população de Camocim A Praça Mais Infância de Camocim, no Litoral Norte do Estado, será entregue nesta quarta-feira (7) pelo governador Camilo Santana. Crianças e suas famílias ganharão uma ótima opção de lazer do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e a secretária Socorro França (SPS), também participarão da solenidade. A Praça Mais Infância de Camocim tem uma área total de 2.355,60 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espiribol, bicicletário, área para picnic e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. Na ocasião, o Estado entrega ainda kits co

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada. A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo. Apesar de a condenação e a transferência do ex-presidente terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá a pena. A reportagem procurou a defesa do ex-presidente para comentar a transferência para Tremembé e aguarda retorno. Mais cedo, antes de se saber para onde Lula seria l

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h desta quarta. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas. A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18. Por volta das

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de terça-feira (06), no Palácio do Planalto. De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”, após a aprovação da reforma da Previdência Social, que poderá ser votada ainda nesta semana em segundo turno no plenário da Câmara. “O presidente [Jair] Bolsonaro e o ministro [da Economia] Paulo Guedes aguardam a votação na Câmara com grande expectativa e esperam que a proposta seja enviada o quanto antes para o Senado”, disse o porta-voz. Percepção A percepção do Ministério da Economia é que, “em função da votação expressiva no primeiro turno (…), o país entendeu a necessidade de fazer uma reforma expressiva, mudanças n

Sob a presidência da vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), foi realizada na manhã da quinta-feira dia 1º de agosto de 2019, no plenário vereador José Mendes Sobrinho, da Câmara municipal de Tabuleiro, a 1ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2019, no retorno das sessões plenárias, os vereadores apresentaram suas proposituras e usaram a palavra em defesa de seus projetos e pontos de vista.   Inicialmente foram lidos os Projetos de Lei: 064/2019, de autoria dos Vereadores: Clenilda Chaves Aprígio e Pedro Nogueira Ferreira, que dispõe sobre instituir no dia 16 de setembro, como o Dia Municipal do Caminhoneiro, e cria a Comenda Raimundo Ramiro Monteiro Chaves, e o Projeto de Lei 065/2019, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que denomina artéria urbana de Rua Almiro Moreira Maia. Também foram apresentado os requerimentos: 026/2019 e 027/2019, de autoria da Vereadora Lindalva Batista Linhares. O primeiro requerendo da Mesa Diretora, enca

Hoje, dia 26 de Julho de 2019, estiveram reunidos na prefeitura de Limoeiro do Norte, o prefeito Dr. José Maria Lucenas, o vice-prefeito João Dilmar da Silva, Joab Maia da Banda Styllus, secretários e assessores.  Aconteceu também uma reunião de planejamento para os festejos de comemoração do aniversário de 122 anos de nosso município. Em pauta as atrações, a estrutura e a programação de muitas outras atividades.  Segundo informações a, Banda Styllus será uma das atrações da Festa de 122 de Emancipação do município de Limoeiro do Norte.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMEB, já recebeu a segunda remessa de 525 ventiladores novos para as escolas públicas de nosso município. Na primeira remessa foram entregues 5 freezers e mais 189 ventiladores. Agora os 525 ventiladores da segunda remessa continuarão sendo entregues. Esta ação beneficiará TODAS as escolas municipais. Isso é #compromisso e #realização melhorando as condições em sala de aula para alunos e professores e a qualidade da educação em nosso município.

Foi realizada ontem no auditório da Justiça Federal de Limoeiro do Norte uma audiência pública para implantação de parque de energia solar na Chapada do Apodi. O evento contou com uma grande participação dos moradores das comunidades da região onde será implantado o COMPLEXO FOTOVOLTAICO ALEX. Na ocasião foi apresentado o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), condição imprescindível para a instalação do empreendimento, que vai gerar 278,39 MW (megawatt) nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. Os técnicos das empresas New Energies e Steelcons, responsáveis pelo projeto, dirimiram as dúvidas com relação a questão ambiental para os moradores das comunidades, considerando os meios, físico, biológico e socioeconômico. Como anfitrião do evento, coube ao prefeito José Maria Lucena fazer a abertura da Audiência Pública. A mesa também foi composta pelo vice-prefeito de Tabuleiro do Norte, João Artur; pela Superintendente Adjunta da SEMACE, Virginia Carval

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores aprovou, por unanimidade, o pedido de filiação da vereadora Larissa Gaspar à legenda. Havia questionamentos por parte de membros da executiva municipal baseados na versão de que Larissa, quando era do extinto PPL, hoje fundido ao PCdoB, integrava a base aliadas do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Esse fato chegou a provocar cisões entre alguns setores e foi puxado pelo atual presidente, Deodato Ramalho, o que foi avaliado como superado pelos integrados do diretório estadual. O clima é de comemoração entre várias alas petistas. Larissa voltou ao ninho petista com aval, por exemplo, do ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad. Eliomar de Lima

O governador Camilo Santana recebeu nesta quarta-feira (24), no Palácio da Abolição, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Durante o encontro, o chefe do Executivo destacou a importância dos investimentos prioritários do Governo do Ceará em Segurança Pública e Educação. Participaram da agenda a vice-governadora Izolda Cela, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Plauto Porto, e a ouvidora nacional do Conselho Nacional de Justiça, Iracema do Vale. “Essa visita do ministro é muito importante para cada vez mais aproximar a integração dos estados com Supremo”, citou o governador. Cooperação Camilo apresentou ao ministro do STF resultados relevantes conquistados pelo Ceará por meio da execução de uma série de políticas públicas. Sobre a Segurança Pública, o

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações. Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia. “Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito

Dias Toffoli ladeado pelo presidente e vice-presidente do TRE e pelo ouvidor regional eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Haroldo Máximo, recebeu, nesta quarta-feira, na sede do TRE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Ele iniciou visita a Fortaleza, que deve ser concluída na quinta-feira. O objetivo, segundo sua assessoria de imprensa, é reforçar a integração do Supremo com o Judiciário estadual, dentro de um giro que promove pelos Estados. Durante a visita, o presidente do TRE apresentou um vídeo com animação em 3D da nova sede do TRE, em construção, no bairro Luciano Cavalcante, a maior obra da Justiça Eleitoral no Ceará. Já o ministro Dias Toffoli ressaltou a importância da integração entre os órgãos do Poder Judiciário nesse momento em que o cidadão recorre mais à Justiça e pede celeridade. “Temos que estar aptos a atender essa demanda da sociedade. Po

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota, nessa noite de quarta-feira, definindo o inquérito que apura a atuação de supostos hackers para invadir o celular do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) virou uma “armação” contra a legenda. A nota foi divulgada após Ariovaldo Moreira, advogado do DJ Gustavo Henrique Elias Santos, um dos presos pela PF, ter dito que o cliente afirmou que a intenção de Walter Delgatti Neto, apontado como o hacker que invadiu os celulares de Moro e outras autoridades, queria vender ao PT as mensagens que conseguiu em suas ações. A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de envolvimento na invasão do celular de Moro. Confira a íntegra da nota do PT Nota do PT: inquérito de Moro é mais uma armação contra o PT O PT sempre foi alvo desse tipo de farsa, como ocorreu na véspera da eleição presidencial de 1989, quando a PF vestiu camisetas do partido nos sequestradores do empresário Abílio Diniz antes de apresentá-los à imprensa. O

Está pronta para análise do plenário do Senado a emenda constitucional nº 103/15 que acaba com a proibição de parlamentares tirarem férias no meio do ano sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A informação é do site Diário do Poder. Essa PEC, inclusive, já tem apoio de 32 senadores e conseguiu o feito de unir PT, PSDB, DEM e PSOL.

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias. A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP). De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional “é soberana e representa todas as instâncias partidárias”. “Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Ninguém, nenhum desses oito, pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido, participar da direção do partido até a decisão fi

O PSDB iniciou as articulações com vistas à eleição municipal de Fortaleza em 2020. A sigla tem como pré-candidato a prefeito o ex-deputado Carlos Matos, mas ainda não bateu o martelo sobre possíveis alianças que poderiam, inclusive, inviabilizar o tucano como cabeça de chapa. Na noite da última terça-feira, o senador Tasso Jereissati recebeu, em seu escritório político na capital, pré-candidatos a vereador de Fortaleza com o objetivo de motivar lideranças a participarem do processo eleitoral em 2020 e manter o grupo alinhado e pautado com diversos assuntos de interesse do partido. Além do ex-deputado Carlos Matos, 22 pré-candidatos ao legislativo municipal marcaram presença no bate-papo com o senador tucano. Na avaliação da reunião, Tasso Jereissati afirmou que, o contato inicial o deixou “absolutamente animado com esse grande projeto que temos de renovação para a Câmara de Vereadores, procurando lideranças não só setoriais dos diversos segmentos que representam Fortalez

O advogado Rafael Mota Reis foi reconduzido à presidência da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB do Ceará. Ele cumprirá o triênio 2019-2021. O ato de recondução foi simples e na sede da entidade, prestigiado pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, e pelo deputado estadual Audic Mota (PSB), amigo de Mota. Rafael Mota, na ocasião, destacou ações realizadas pela comissão como a campanha contra o caixa 2, o plantão eleitoral e a formação de grupo de trabalho das transições administrativas contra os desmontes na máquina pública. Em 2020, ano de eleições, Rafael Mota, com certeza, terá muito trabalho com sua equipe. Eliomar de Lima

A antiga disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados será tema de um debate, nesta quinta, às 18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal, região da Ibiapaba. A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito (PCdoB), atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. “A ideia é nos prepararmos para outro debate que haverá, na AL, em agosto, mas, dessa vez, queremos reunir vereadores dos municípios atingidos, assim como deputados também, para coletarmos argumentos para debatermos no momento certo para o Piauí”, adiantou a deputada. A parlamentar esclarece que as áreas cearenses disputadas pelo Piauí estão dentro dos municípios como Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, e estende-se até o sertão de Crateús. Augusta Brito destaca que a região é importante para o agronegócio do Ceará, bem como para o setor de energia eólica e o turismo. A indefinição desses limites es

Com a incumbência de dar as boas, mas também as más notícias, na terça feira 25 de junho a reportagem da TV Jaguar noticiou e trouxe ao conhecimento da população em geral, o rompimento da adutora que compõe o sistema de elevação de água da barragem das Pedrinhas em Limoeiro do Norte, para as propriedades irrigadas do projeto Jaguaribe Apodi, no alto da Chapada do Apodi. Sendo uma obra complexa, a restauração da adutora e a retomada do bombeamento foi estimada pelos mais otimistas para não menos do que 20 dias, o que deixou em alerta máximo, irrigantes e pecuaristas, na região da chapada. E para piorar, várias comunidades da região serrana, abastecidas pelo SAAE de Limoeiro, a partir da Estação de Tratamento da chapada, também ficaram apreensivas quanto a garantia do abastecimento de água. A par do problema, Valdo Lemos, diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte (SAAE), deu início já na quarta-feira (26), a realização de medidas emergenciais pa

1 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovaram, nesta terça-feira (09/07), um projeto de indicação e oito requerimentos de autoria parlamentar. O projeto indicação nº 86/2019 cria a Área de Proteção ao Ciclismo de Competição da Sabiaguaba (APCCS) na CE-010, estrada da Sabiaguaba. De iniciativa do deputado Nezinho Farias (PDT), o documento foi deliberado favoravelmente na Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. O colegiado aprovou ainda quatro requerimentos. Destes, três são do deputado Acrísio Sena (PT) e solicitam a realização de audiências públicas. O parlamentar propõe debate sobre a situação da apicultura no Ceará, com foco nos projetos em desenvolvimento na área, avaliando os efeitos promovidos nas comunidades que se dedicam à atividade, bem assim o aporte de recursos para financiamento da produção e geração de emprego e renda. Outra audiência envolve parceria com a Câ

Já entrou em vigor, nesta terça-feira, o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito). Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações

Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou. Maia disse estar otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favoráv