Por 370 votos
a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,
em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma
da Previdência.
Sob aplausos,
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38
desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
A sessão foi
encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a
discutir os destaques em sessão marcada para as 9h desta quarta. No segundo
turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos
do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser
apresentadas.
A sessão para
votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de
Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa.
Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para
retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das
20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as
discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor.
Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a
acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o
Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o
número de requisições da oposição para alongar os debates.
Prazo
No início da
noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de
cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a
PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário
aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco
todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto
principal.
Primeiro turno
O primeiro
turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto
principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários
também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente
destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a
tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será
analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição
ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove
destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do
texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos
como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na
pensão por morte e as regras de transição.
A líder da
Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6)
que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos
que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a
quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50%
do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais
por dependente.
Destaques
No entanto,
para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados
independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está
obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar.
Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para
que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego
e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos
(PSD-SC).
Com
informações da Agência Brasil