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Mostrando postagens com o rótulo Política

Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, 25/02/2021.

Resumo do expediente dos vereadores: - Vereador, 1° Vice-presidente, Valdemir Bessa, falou do seu requerimento solicitando serviço de correios para a rua Francisco Holanda, Vila do Alonso; abordou sua solicitação junto à secretaria municipal de Educação pela reforma da quadra esportiva da escola do Arraial; questionou sobre a falta de podadores de árvores nas vias públicas do município; - Vereador Zé Neto, falou sobre requerimento de sua autoria, solicitando  à secretaria municipal de Saúde de um profissional em pediatria para atender às crianças do município durante a pandemia; solicitou recuperação da passagem molhada da comunidade de Maria Dias e limpeza da barragem das Pedrinhas; - Vereador Marcio Michael, falou sobre seu requerimento para perfuração de poços para às comunidades de setores; questionou sobre às constantes quedas de energia elétrica na região do perímetro irrigado, causando problemas para os carcinicultores; solicitou que o programa Limpa Limoeiro benefic

Camilo Santana encaminhou para a AL o projeto de lei que institui cota de 20% para negros em concursos públicos do Estado

Essa é mais uma política pública social e afirmativa realizada pelo Governo do Estado, que tem como objetivo combater a desigualdade racial.  A medida, baseada na Lei Federal 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, acolhe uma demanda antiga dos movimentos sociais, que têm a luta antirracista como pauta central.  A vice-governadora Izolda Cela e a assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Zelma Madeira, também participaram da assinatura.

TRE mantém cassação do mandato do deputado federal Pedro Bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral manteve, quando de sessão realizada na última segunda-feira, a decisão que cassa o diploma do deputado federla Pedro Bezerra (PTB), filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon. Ele é acusado de abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Ele, no entanto, deverá recorrer ao Tribunal Supreior Eleitoral. Como não se esgotaram os recursos, Pedro Bezerra segue no mandato.

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia. “A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez fís

Camilo anuncia 70 mil doses da AstraZeneca/Oxford

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (23), em Brasília, que o Ceará deverá receber ainda hoje mais de 70 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. Camilo esteve reunido com o ministro Eduardo Pazuello, que garantiu as dosagens. "Assim que os imunizantes chegarem ao Estado, eles seguirão a nossa logística de distribuição para os 184 municípios e, assim, daremos continuidade à campanha de vacinação", comentou o governador. Camilo disse, ainda, que solicitou a Pazuello a habilitação dos novos leitos de UTI e enfermaria que o Ceará está abrindo para atender a população. "Chegaremos a 811 leitos de terapia intensiva ainda neste mês e 1.074 até o fim de março, exclusivos para covid", comentou. O governador do Ceará e o ministro da Saúde também trataram sobre a importância do Hospital Universitário Walter Cantídio, que é ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), que poderá possar a receber pacientes com coronavírus. Eliomar de Lima

Tasso defende urgência para votação de projeto que facilita a compra de vacinas

O senador Tasso Jereissati defendeu na tarde desta terça-feira (23), durante sessão remota do Senado Federal, urgência na discussão e votação de projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) que facilita a compra de vacinas no Brasil. Durante pronunciamento, Tasso ressaltou a importância do tema diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, defendendo a prioridade da matéria. Além de facilitar a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, o texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. - Não tenho a menor dúvida que ele (o projeto) deve estar nas nossas prioridades e, se possível, nessa semana ainda. Não existe nada mais urgente neste país do que essa questão de vacina, disse Tasso. De acordo com a proposta, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizado

Secretário Davi Alves esteve reunido com o vereador Domingos Bezerra e o Dr. André Freitas

Nesta sexta-feira, dia 05/12, o secretário de Esportes, Davi Alves esteve reunido com o vereador Domingos Bezerra (PSB) e com Dr. André Freitas (Presidente do Guara Botões), time de futmesa. Na ocasião em que foi feito parceria com a Secretaria de Esportes para que nossa cidade possa sediar uma etapa do Campeonato Cearense de Futmesa. A etapa ocorrerá no dia 20 de fevereiro no nosso Ginásio Coberto.  Também foi conversado na reunião  acerca da instalação de areninhas de Vôlei, em especial para o Km 60, solicitação do vereador Domingos e no bairro Ilha de Santa Teresinha, solicitadas também pelo o Vereador Teinha do Espinho.

Prefeito Dr. José Maria Lucena esteve reunido com os secretários de Esportes e Finanças

O prefeito Dr. José Maria Lucena, esteve reunido com o secretário de Finanças Almar, e o Secretário de Esportes Davi, projetando a ampliação de novos equipamentos esportivos para o Município de Limoeiro do Norte.

Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação. A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Ene

Prefeito Dr. José Maria Lucena esteve reunido com a equipe de engenharia da Prefeitura

O Prefeito Dr. José Maria Lucena esteve reunido com a equipe de engenharia da Prefeitura, discutindo a implementação de novos projetos estruturantes para a educação básica do município de Limoeiro do Norte. Investir na educação das nossas crianças e jovens tem sido uma das prioridades da nossa gestão, continuaremos avançando, investindo para melhorar ainda mais as condições dos equipamentos de ensino, buscando sempre proporcionar um local digno, para que os nossos estudantes possam se tornar grandes cidadãos e profissionais de sucesso.

04/02/2021- Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nesta Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Limoeiro do Nortere retorna com a  Sessão Legislativa de forma presencial. Sendo a entrada liberada somente aos vereadores e funcionários autorizados. A população limoeirense poderá acompanhar a Sessão Ordinária através dos veículos de comunicação e  redes sociais da Câmara Municipal.

Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado. “Esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha [para as presidências das Casas legislativas]. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, afirmou Bolsonaro. Tanto Lira quanto Pacheco também defenderam o diálogo e a harmonia entre os poderes, resguardando a independência entre eles. De acordo com Pacheco, todas as pautas propostas pelo governo serão submetidas aos colégios de líderes das respectivas Casas, formados por representantes de partidos políticos, blocos parlamentares e governo, para a

O secretário De Assis Diniz, esteve reunido com os vereadores Heraldo Holanda e Lívia Maia

O presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Heraldo Holanda (PSB) e a 2° secretária, vereadora Lívia Maia (PL), estiveram na manhã desta terça-feira (02/02), reunidos com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Sr. De Assis Diniz, para tratar da vinda à Limoeiro do Norte, dos técnicos do Projeto São José, com o intuito de esclarecer informações aos presidentes das associações da região jaguaribana, de como proceder para fazerem suas manifestações de interesses e se cadastrarem. CMLN

Eleição para Mesa Diretora da Câmara é adiada para amanhã

A Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira (3), às 10 horas, a nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, de quatro secretários e de quatro suplentes da Mesa Diretora. Um novo cálculo de distribuição dos cargos é realizado pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) nesta terça-feira (2) e os registros de candidaturas para os cargos remanescentes pode ser feito até as 20 h de hoje. Esse é o segundo adiamento da votação para os cargos da Mesa Diretora, que tradicionalmente é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito. No entanto, ao assumir a cadeira da presidência da Câmara na noite desta segunda-feira (1º), o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira. Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do ao bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, S

Capitão Wagner assume liderança do PROS

“Assumo a liderança do PROS em um momento de transição. Acredito que neste primeiro semestre ainda teremos muito trabalho remoto, mas a partir do segundo semestre um trabalho mais presencial". A expectativa é do deputado federal Capitão Wagner (CE), que nesta terça-feira (2) foi empossado líder do PROS na Câmara Federal, após reunião da bancada. “Vamos continuar lutando pela redução dos tributos e defendendo os menos favorecidos. A nossa ideia é manter uma atuação proativa do partido, que tem se destacado muito na Casa a cada ano”, comentou o parlamentar. O Povo

José Airton Cirilo espera um Legislativo independente

Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), o novo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), possui altivez para conduzir os trabalhos do Legislativo com independência. Ao lado das deputadas petistas Marília Arraes (PE) e Rejane Dias (PI), José Airton ressaltou que a nova direção da Câmara Federal deverá priorizar pautas do interesse da população, como medidas de proteção contra a covid-19 e debate para o retorno do auxílio emergencial. "Somos os representantes da população na esfera federal. E nunca a população precisou tanto de seus parlamentares na Câmara Federal, como nessa época de pandemia da covid-19 e recorde de desempregados no país", comentou José Airton Cirilo. O Povo

Advogada Juliana Lucena se prepara para lançar seu nome como candidata a deputada estadual em 2022

A limoeirense  Juliana Lucena , advogada e filha do prefeito reeleito de Limoeiro do Note, Dr. Zé Maria, será  candidata a deputada estadual  nas eleições de 2022. Limoeiro não consegue eleger um deputado nato ou com reduto eleitoral no município desde 2006. O nome de Juliana Lucena é tido praticamente como certo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Limoeiro do Norte, Russas, Aracati e Morada Nova, não conseguiram eleger um nome que atue diretamente para estes quatro municípios. Em outrora, um dos nomes que atuou por esses importantes municípios do Vale do Jaguaribe foi o ex-deputado estadual por oito mandatos, ex-vice-governador e ex-governador do Ceará,  Manoel de Castro Filho . Manoel de Castro ficou conhecido também como “Estrela do Vale (Jaguaribe)”, e esteve como governador do Ceará entre 1982 e 1983, quando o então governador eleito do Ceará, Virgílio Távora, pediu licença para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Natural de Morada Nova, Manoel de Cas

Camilo Santana informa que teste de covid-19 deu positivo

O governador Camilo Santana anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), que testou positivo para covid-19, após ter amanhecido com sintomas gripais. Camilo mandou cancelar toda a agenda e passará a trabalhar em sua residência. Ele havia feito exame na segunda-feira (5), depois que a primeira-dama Onélia Santana testou positivo. Mas o exame atestou negativo. Confira a nota de Camilo Santana nas redes sociais: Informo aos meus irmãos e irmãs cearenses que, em novo exame realizado hoje, testei positivo para Covid. Fiz esse segundo exame após surgirem alguns sintomas gripais. Mesmo o exame da 2a feira tendo dado negativo, por precaução, pelo fato de Onélia ter dado positivo, já havia cancelado toda a minha agenda pública e entrado em isolamento, trabalhando de casa. Continuarei dessa forma nos próximos dias, seguindo todas as recomendações médicas. Neste momento estou bem, embora com alguns sintomas da gripe. Agradeço a todos pelas mensagens de carinho e vibrações positivas enviadas à Onéli

PF vai ouvir ministro da educação sobre possível homofobia

A Polícia Federal vai colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia. A autorização partiu do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, orientando que ele seja ouvido antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso. No mês passado, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo a instauração de inquérito a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Grupos de defesa dos direitos de pessoas LGBT e entidades criticam declarações do ministro da Educação O vice-procurador-geral afirma que o ministro proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva. E acrescenta que Ribeiro, na oportunidade, fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social. Eis o que disse o ministro da Educação:  "Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualis

Definição sobre recursos para o Renda Cidadã é adiada mais uma vez

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, vai deixar para a semana que vem a definição sobre qual será a fonte de financiamento do Renda Cidadã, o principal entrave para que a proposta que cria o programa comece a tramitar no Congresso. A ideia é que o programa social substitua o Bolsa Família e supra a lacuna que será deixada pelo fim do auxílio emergencial, que será pago até 31 de dezembro. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias. Diante do impasse sobre como o programa poderia ser financiado, Bittar acredita que é melhor anunciar algo quando o consenso for construído, o que espera nos próximos dias. Ainda na avaliação do senador, a retomada de conversas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve facilitar um acordo. Depois de trocarem farpas, Maia e Guedes selaram a paz na segunda-feira (5) em um jantar na casa do ministr