O governador
Camilo Santana recebeu nesta quarta-feira (24), no Palácio da Abolição, a
visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli. Durante o encontro, o chefe do Executivo destacou a importância
dos investimentos prioritários do Governo do Ceará em Segurança Pública e
Educação.
Participaram
da agenda a vice-governadora Izolda Cela, o presidente da Assembleia
Legislativa do Ceará, José Sarto, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE), Washington Araújo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do
Ceará (TRT/CE), Plauto Porto, e a ouvidora nacional do Conselho Nacional de
Justiça, Iracema do Vale.
“Essa visita
do ministro é muito importante para cada vez mais aproximar a integração dos
estados com Supremo”, citou o governador.
Cooperação
Camilo
apresentou ao ministro do STF resultados relevantes conquistados pelo Ceará por
meio da execução de uma série de políticas públicas. Sobre a Segurança Pública,
o governador reforçou a importância da cooperação entre os Poderes (Executivo,
Judiciário e Legislativo) em programas para o estado, como o Pacto por um Ceará
Pacífico e o Tempo de Justiça.
“Identificamos
que era preciso uma análise mais profunda nessa questão da segurança. Por isso,
trouxemos para cá o Fórum Nacional de Segurança Pública, reunimos
especialistas, ouvimos a sociedade. Tudo isso para construirmos um plano, que
foi publicado em 2016, criando um pacto de todos os meses reunirmos presidente
da Assembleia, Forças de Segurança, Justiça, Ministério Público e sociedade
civil, com o objetivo de traçar estratégias de combate à criminalidade”,
destacou.
Educação
Ao falar das
ações na rede pública de ensino, Camilo Santana lembrou que o Estado tem se
destacado como referência educacional para todo o país, com números de
alfabetização na idade certa, alunos bem avaliados em todas as séries e
aprovações no Ensino Superior. “O Estado tem se destacado na área da Educação.
No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgado, mais de
80 entre as 100 melhores escolas públicas do Brasil são do Ceará. Somos o 1º
lugar no Ensino Fundamental. Para nós é sempre uma honra esses resultados, pois
acreditamos que nenhum estado cresce sem investimentos na Educação.”
A visita
Dias Toffoli
tem visitado os estados brasileiros com o intuito de conhecer os contextos
locais do Poder Judiciário pelo país. Nesta proposta, o presidente do STF se
reúne com chefes do Executivo, juntamente com servidores públicos e
magistrados, para colher série de informações acerca do andamento dos trabalhos
apresentados pelos órgãos de justiça em todas as regiões.
União
No encontro
com as autoridades cearenses, Toffoli agradeceu ao governador pela
receptividade, e enfatizou a necessidade de se buscar a união entre os poderes
para que o país melhore em eficiência e transparência. “Essa cooperação entre
os poderes é muito importante para o andamento das ações nos estados”, citou o
presidente do Supremo.
Agenda
Toffoli cumpre
agenda até quinta-feira na capital cearense. Os Tribunais localizados em
Fortaleza receberão a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. É
a primeira vez que o ministro vem à Capital do Ceará depois de tomar posse na
Presidência da Corte Superior.
O objetivo é
promover o diálogo com os operadores do Direito no Estado e ampliar a
integração do Judiciário: Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Justiça
Federal. Na quinta-feira (25), às 10h30, após finalizados os trabalhos, Dias
Toffoli fará, na sede do TJCE, pronunciamento aos jornalistas sobre a
importância da visita institucional. Não há previsão de entrevista coletiva.
Ele já esteve em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São
Paulo.
Eliomar de Lima