O juiz federal
Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje
(24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de
organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto
favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do
ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das
acusações.
Na decisão, o
magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia
apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo
de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o
ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa
Exergia, uma das acusações que constava na denúncia.
“Diante dessa
litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio
Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa”, decidiu o
juiz.
A defesa de
Lula sustenta que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer
vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da
República”.
Eliomar de Lima