A antiga
disputa entre Ceará e Piauí sobre os limites territoriais dos dois estados será
tema de um debate, nesta quinta, às 18h30, na Câmara Municipal de Carnaubal,
região da Ibiapaba. A audiência pública é iniciativa da deputada Augusta Brito
(PCdoB), atual Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais
Georreferenciadas do Estado do Ceará.
“A ideia é nos
prepararmos para outro debate que haverá, na AL, em agosto, mas, dessa vez,
queremos reunir vereadores dos municípios atingidos, assim como deputados
também, para coletarmos argumentos para debatermos no momento certo para o
Piauí”, adiantou a deputada.
A parlamentar
esclarece que as áreas cearenses disputadas pelo Piauí estão dentro dos
municípios como Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, e
estende-se até o sertão de Crateús.
Augusta Brito
destaca que a região é importante para o agronegócio do Ceará, bem como para o
setor de energia eólica e o turismo. A indefinição desses limites estaria
causando problemas à população que vive nas áreas em disputa, ficando dúvidas
sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos
estaduais.
A deputada
chama atenção, ainda, para a realização de uma perícia realizada pelo Exército
para definir áreas de litígio na divisa entre Ceará e Piauí. A disputa pelos
territórios na divisa entre os dois estados é antiga e, segundo a parlamentar,
o Ceará não concorda com a proposta de repartição.
“Não é um bolo
que estamos partindo. Muitas cidades cearenses passarão para o Piauí se essa
divisão se efetivar. As pessoas têm suas identidades vinculadas a esses
territórios, são mais de 114 localidades e cerca de 30 mil habitantes
distribuídos em mais de 2.800 quilômetros quadrados que irão ter muitos
prejuízos com essa disputa”, informou.
Ela
considerou, ainda, que muitas dessas localidades possuem escolas públicas,
unidades de prontoatendimento, e outros equipamentos mantidos pelo Estado ou
pelo Município, o que implicaria prejuízo econômico para o Ceará.
Perda
Pela proposta
apresentada pelo governo piauiense, 13 municípios do Ceará e oito do Piauí
seriam afetados, conforme a deputada. Poranga (CE), por exemplo, perderia
66,34% do território, Croatá (CE) 32,36%; Cocal dos Alves (PI) 22,82%; e
Tianguá (CE) 20,92%. A perda desse território, segundo ela, implica perda da
população do Estado, e também do senso de identidade da população afetada pela
mudança. “Temos muitas atividades programadas para próximo O semestre, então
espero poder contar com o apoio dos parlamentares em todas essas questões de
suma importante para as mulheres, mães, trabalhadoras e para toda a população
cearense”, disse.
Disputa
A disputa
entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a
linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o
Oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense
de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o
município de Crateús. Foram convidados para a reunião prefeitos e vereadores
dos municípios que serão afetados pela disputa territorial, representante da
Comissão de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa e da
sociedade.
Com informações
do OE