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Justiça do Ceará mantém validade de concurso público para servidor de Limoeiro do Norte

Está mantida a validade do concurso público para servidor do Município de Limoeiro do Norte, distante 201 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (08/07), é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes como relator. De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado entrou com ação judicial contra o Município, buscando a nulidade do Decreto nº 17/2017, que anulou o concurso, homologado em 15 de dezembro de 2016. O órgão ministerial pediu ainda a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital. O Juízo da Comarca de Limoeiro do Norte declarou nulo o Decreto e restabeleceu a validade da seleção. O ente público ingressou com recurso (nº 0015917-70.2017.8.06.0115) no TJCE. Alegou que a despesa com pessoal está acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), razão pela qual é vedado o provimento dos cargos. Argumentou ainda que a

Aniversário de 72 anos de Fundação da Liga Desportiva de Limoeiro do Norte

Na manhã de hoje, dia 06 de Julho de 2019, no Auditório Antônio Maia de Oliveira, na sede da Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, aconteceu a comemoração do aniversário de 72 anos da entidade que tem como presidente Marcos Júnior. Estiveram presentes o Prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena, o vice-prefeito João Dilmar da Silva, vereador Paxá (Representando a Câmara Municipal), Dr. Igor Cesar Rodrigues e os secretários Davi Alves (Desporto e Lazer), Jerryvan Filho (Finanças), Valdo Lemos (SAAE e Infraestrutura). Os presidentes de clubes e desportistas em geral compareceram em peso para prestigiar os 72 anos da LDLN.

58% consideram inadequadas conversas de Moro e procuradores da Lava Jato

Pesquisa feita pelo Datafolha e publicada neste sábado, 6, aponta que 58% dos brasileiros consideraram inadequadas as supostas conversas vazadas entre Sérgio Moro, então juiz da Operação Lava Jato, e procuradores da força-tarefa. Já os que viram as mensagens como adequadas são 31%. Os que não souberam opinar representam 11% dos entrevistados. Apesar disso, 55% dos entrevistados não acham que Moro deveria deixar o cargo de ministro da Justiça, posto que assumiu no início deste ano após convite do presidente Jair Bolsonaro, que venceu eleição no ano passado derrotando no segundo turno o petista Fernando Haddad, apoiado pelo ex-presidente Lula. Outros 38% concordam que Moro deveria renunciar. Os que não sabem são 7%. A avaliação de Moro como ministro caiu de 59% em abril para 52% nesta pesquisa. Segundo os dados divulgados em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, quanto menor a faixa de renda dos entrevistados, maior o índice de reprovação às conversas. Os mais jovens també

Relator da LDO pode deixar com Executivo reajuste de servidores

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares. Apesar disso, mesmo se confirmado no relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA), que deve ser finalizado neste fim de semana, e aprovado por deputados e senadores, essa autorização não torna o reajuste obrigatório, mas deixa para o Executivo um possível desgaste com servidores públicos. Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para essas sugestões de alteração no texto foi encerrado na quinta-feira (4) e Leão, que passa o fim de semana em Brasília, pretende cumprir o calendário estabelecido na Comissão

Após 25 anos, Ceará terá a primeira mulher coronel da Polícia Militar

O mês de agosto entrará para a história da Polícia Militar do Ceará, após o governador Camilo Santana anunciar nessa sexta-feira (6) a promoção da primeira mulher coronel da corporação, durante o evento pelos 25 anos do ingresso da mulher nos quadros da PM do Estado. O maior posto da Polícia Militar deverá ficar entre as tenentes-coronéis Maria Helena e Sandra de Carvalho as únicas em condições de promoção, caso nenhuma outra PM ganhe o mérito por ato de grande bravura. Outra conquista para as mulheres, segundo anúncio de Camilo, está no aumento das vagas femininas no próximo concurso da PM, que subirá dos atuais 5% para 15% dos aprovados. Atualmente, o Ceará possui 813 mulheres na corporação, entre o efetivo de quase 18 mil policiais. Pelo Brasil, poucos estados possuem mulheres na função de coronel. Ontem, Sergipe ganhou a coronel Rita de Cássia, com 26 anos de corporação. São Paulo, com o maior efetivo do país, somente em 2015 ganhou a coronel Helena dos Santos Rei

Prefeito Roberto Cláudio atualiza cronograma

O prefeito Roberto Cláudio coordenou, na manhã deste sábado (06/07), reunião entre secretários municipais, quando atualizou o cronograma de investimentos oriundos do Programa Mais Ação. Durante o encontro, realizado no Paço Municipal, foram definidas ações prioritárias para garantir a execução de obras nas áreas da saúde, da educação, da proteção social, da cultura, do esporte, da mobilidade, da infraestrutura e da urbanização. Com um valor global de recursos a serem investidos na ordem de R$ 1,5 bilhão, as ações da Prefeitura vão garantir, dentre as iniciativas previstas, a reforma e a construção de unidades de saúde, a requalificação de espaços públicos, a edificação de Centros de Educação Infantil e Escolas de Tempo Integral, a urbanização de lagoas, a drenagem e a pavimentação de vias, além da implantação de binários, de ciclofaixas e de melhorias voltadas ao transporte público municipal. O pacote inclui, ainda, a construção de 47 novas Areninhas, a expansão da assistência à

Elzir Cabral é liberado para jogos do Ferrão

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Deporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), aprovou nessa sexta-feira (5), após a análise de vistorias técnicas, a liberação com restrições, da Vila Olímpica Elzir Cabral, conhecida por ser o estádio do Ferroviário Atlético Clube. O promotor de Justiça e coordenador do Nudtor, Edvando França, acentua que, por questões de segurança, seja respeitada a capacidade de 2.500 pessoas e que as partidas ocorram no período diurno. O estádio recebeu uma fiscalização que realizou a análise dos laudos de segurança, de engenharia, de condições sanitárias e higiênicas e de prevenção e combate a incêndio. A partir disso, foi concedido prazo de 10 meses para que seja providenciado certidão expedida por engenheiro com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA) informando a capacidade real do estádio. No parecer do Nudtor, foi solicitado a apresentação, em até 120 dias, de contrato e locação de sistema de so

Em sessão ordinária, parlamentares de Tabuleiro do Norte escutam explanação do COMDEMA.

Na quinta-feira 04 de julho, foi realizado no plenário vereador José Mendes Sobrinho, da Câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte a 24ª Sessão ordinária do 1º período legislativo de 2019, daquele poder, sob a presidência da vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), e secretariada pelo vereador r 1º secretário da mesa diretora, Marcos Aurélio de Araújo. Na leitura das proposituras encaminhadas a presente sessão foram apresentadas em leituras: O Decreto 033/2019 do Poder Executivo, que declara estado de calamidade pública na área situada na Chapada do Apodi, Tabuleiro do Norte, em razão do rompimento da adutora que abastece de água aquela região e a numerosa população ali radicada; Projetos N° 054/2019, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que denomina artéria urbana de RUA ANTÔNIO CLÁUDIO MAIA; e os Projetos números de 055/2019 ou 63/2019 de autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que denomina artérias urbanas de Rua Jesus Guimarães Maia; R

Comunicado do SAAE de Limoeiro do Norte

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte através de sua Superintendência vem através deste veículo comunicado à todos os limoeirenses que haverá uma paralisação no abastecimento da Estação de Tratamento do Bixopá para manutenção afim de melhor atender a população do Espinho, Bixopá e comunidades vizinhas. A paralisação iniciou as 8hs com previsão do sistema retornar ao normal as 17hs desta quinta-feira, 27 de junho de 2019. O SAAE pede desculpas pelos possíveis transtornos e agradece a compreensão de todos.

SAAE informa rompimento na tubulação que abastece os tanques da FAPIJA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte vem através deste, informar um grande rompimento ocorrido entre a noite do dia 24 à 25 de junho, na tubulação que abastece os tanques da FAPIJA e consequentemente, que fornece água para a Estação de Tratamento e Abastecimento das comunidades da Chapada do Apodi. A Superintendência do SAAE através do Sr. Valdo Lemos vem solicitar a todos que possam realizar uso consciente, economizando água, pois devido a gravidade do rompimento, serão necessários alguns dias para realizar o conserto da Tubulação. As equipes já estão na área reparando os danos e resolvendo o problema. Assim que solucionado, será informado a comunidade. Desde já pedimos a contribuição de todos.

SAAE de Limoeiro do Norte realizou ampliação de rede de água no Bairro João XXIII.

A água é o bem mais precioso da humanidade, e com isso o SAAE de Limoeiro do Norte, através da superintendência do Sr. Valdo Lemos tem como prioridade em seus serviços oferecer água de qualidade, desde ações de tratamento correto do líquido, como ampliação das redes de serviços. No dia 18 de junho, a equipe do SAAE realizou a ampliação de novas redes de água em pontos centrais do município. A equipe esteve no Bairro João XXIII realizando o serviço. Onde foi realizado uma escavação com profundidade de 60cm, em um comprimento de 185 metros para a instalação de Tubos PVC PBA de diâmetro de 60mm na Rua Travessa Maria Honorato, onde irá beneficiar há 15 casas. O serviço foi realizado pelo SAAE, e sem danos ao calçamento, já que na oportunidade, a mesma rua está recebendo uma recuperação no calçamento já existente. A ação de recuperação está sendo realizada pela equipe da Secretaria de Infraestrutura do município utilizando das pedras de paralelepípedo. O trabalho do Sr. Va

Cid e André Figueiredo são os influentes do PDT no Congresso Nacional

O DIAP, Departamento Intersindical que avalia o desempenho de deputados federais e senadores, destacou dois pedetista do Ceará entre os 100 melhores do Congresso Nacional. O senador Cid Gomes e o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo são os destaques. Os dois estão na artilharia contra o governo Bolsonaro, formando na linha de frente da oposição. Cid Gomes tem papel especial, após ter sido escalado para desgastar o governo Bolsonaro e exaltar as propostas do PDT para um governo mais afinado aos novos tempos. Ciro Gomes é o pré-candidato do partido para a eleição de 2022. Roberto Moriera

Joaquim Levy pede demissão da presidência do BNDES

Joaquim Levy saiu do cargo de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele informou, neste domingo, que enviou carta de demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Falei há pouco com o Paulo Guedes. Está tudo bem, sem surpresas”, disse Joaquim Levy ao Blog do jornalista João Borges, do Portal G1. Segundo Levy, Guedes aceitou o pedido de demissão. O ministro confirmou que recebeu a carta de Levy (veja a mensagem ao final do post). Na tarde deste sábado (15), antes de embarcar para viagem ao Rio Grande do Sul (RS), o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que Joaquim Levy está com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília. Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. O presidente afirmou, ainda, que se Barbosa não fosse demitido, ele, Bolsonaro, demitiria L

Ferrão bate Imperatriz e alcança melhor campanha na história da Série C

Em um final emocionante, o Ferroviário derrotou o Imperatriz/MA, na tarde deste sábado (15), no estádio Presidente Vargas, por 2 a 1, e disparou na liderança do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, com 19 pontos em oito jogos, sete pontos a mais que o segundo colocado, o Santa Cruz, que neste domingo (16) enfrenta o Globo, em Natal. A vitória coral estabelece um novo recorde de desempenho na Serie C, desde que a competição passou a ser disputada por 20 equipes em dois grupos, em 2012. O Ferrão abriu o placar aos 23 minutos, com Edson Cariús. Na segunda etapa, o Imperatriz teve um atleta expulso, após o segundo cartão amarelo. Mas a equipe maranhense chegou ao empate aos 44 minutos, com Matheus Lima, em cobrança de pênalti. A vitória coral ocorreu nos acréscimos, com Juninho Arcanjo. O Ferroviário volta a campo, no domingo (23), em Aracaju, diante do Confiança.

UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA 2

Da tribuna livre da Câmara de Tabuleiro do Norte, cidadão reclama da cobrança de iluminação pública.

Na sexta- feira, 14 de junho, foi realizada a 21 sessão ordinária do 10° período legislativo da Câmara municipal de Tabuleiro do Norte, presidida pela vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia), e secretariada pelo vereador e 1º secretário da mesa diretora, Marcos Aurélio de Araújo. Na mesma usou a palavra da tribuna como pessoa física, pelo tempo regimental de 15 minutos, Francinélio Lima de Freitas, que relatou sobra à cobrança da taxa de iluminação pública. Na mesma foi apresentado o Projeto de Lei 050/2019, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Formação Cidadã e o projeto de resolução 001/2019, de autoria de diversos vereadores, que altera alguns artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal, referente ao dia das Sessões Ordinárias. Na ordem do dia, os vereadores discutiram e votaram em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei 016/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Ela

Prefeito assina Ordem de Lançamento da Orquestra Infantojuvenil de Limoeiro Do Norte

O Prefeito José Maria assinou ontem na Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte a ordem de lançamento da Orquestra Infantojuvenil de Limoeiro do Norte. Na ocasião estavam presentes o vice-prefeito João Dilmar, vereadores e secretários municipais. Além do maestro Arley Fernandes, regente da Orquestra Contemporânea e o maestro Ernande Barbosa da Banda Municipal de Russas. O projeto atenderá até 100 crianças e adolescentes entre 11 e 16 anos. Após a oficina de Musicalização (pré-orquestra) que tem duração de três meses, os alunos passam a dedicar-se ao instrumento musical de sua escolha, recebendo formação teórica e prática instrumental. Após quatro meses de aulas práticas de instrumento, os alunos já estarão aptos a tocar as primeiras melodias, participar de ensaios e realizar o primeiro concerto da Orquestra Infanto-juvenil de Limoeiro do Norte.

Audiência pública discute a piscicultura no açude Castanhão

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (12/06), audiência pública para discutir a problemática da piscicultura do açude Castanhão, no município de Nova Jaguaribara. O debate ocorre às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A audiência atende requerimento do deputado Nelinho Freitas (PSDB), presidente do Colegiado. O parlamentar afirma que, entre os dias 6 e 25 de fevereiro, morreram mais de 1,5 milhão de peixes no Castanhão. “Produtores perderam pescado, renda e estão desempregados. Mais de 200 famílias foram afetadas com o problema”, destaca. Nelinho informa ainda que, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca de Jaguaribara, Lívia Barreto, os produtores pedem cestas básicas e ajuda financeira temporária para que possam se reorganizar dentro de uma atividade produtiva de forma sustentável. “Até o momento, não houve nenhuma confirmação

Ferrão vira pra cima do Treze e dispara na liderança

Após sofrer um gol aos 30 segundos de partida, o Ferroviário mostrou porque é o time de melhor campanha na Série C do Campeonato Brasileiro, com o melhor ataque e com o maior número de vitórias. Na noite desta segunda-feira (10), no Castelão, o Ferrão virou para cima do Treze da Paraíba, na vitória por 3 a 2, com destaque para Jéfferson, autor de dois gols. Luís Fernando marcou o terceiro, quando o time coral já havia virado o placar. Eduardo marcou os dois gols da equipe paraibana. Com o resultado, o Ferrão chegou aos 16 pontos, em sete jogos, quatro a mais que o vice-líder Santa Cruz e cinco a mais que o Náutico, última equipe do G4. O Ferroviário volta a campo, no sábado (15), quando recebe o Imperatriz/MA, sexto colocado com oito pontos ganhos. Eliomar de Lima

OAB nacional vai barrar advogado que cometer violência contra segmento LGBT

Por proposição de Hélio Leitão, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, o Conselho Federal da entidade aprovou súmula nº 11, que passa a considerar “moralmente inidôneo” quem praticar violência contra o segmento LGBT . Advogado agressor pode até perder a inscrição, de acordo com a medida. Confira o teor INIDONEIDADE MORAL. VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA LGBTI+. ANÁLISE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB. Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Inidoneidade moral. A prática de violência contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise do cada caso concreto. Eliomar de Lima

Camilo já está em Brasília para reunião dos governadores sobre a reforma da Previdência

O governador Camilo Santana (PT) já está em Brasília para participar da reunião dos chefes de executivos dos Estados com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e com o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcello Ramos (PL-AM). O encontro ocorrerá nesta terça-feira e será decisivo para a permanência ou retirada de estados e municípios da proposta. No último domingo, em jantar realizado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários avisaram: só apoiarão a manutenção dos servidores estaduais e municipais na reforma se os governadores do Nordeste e do Norte assumirem o compromisso de buscar votos para a proposta na Câmara. Na avaliação deles, isso ainda não ocorreu. Eliomar de Lima

Manutenção no atual aterro sanitário de Limoeiro do Norte

Atendendo à solicitação dos moradores do Bairro Cidade Alta e vereadores, a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, por meio da #SEINFRA, iniciou nesta terça-feira (11.06) a manutenção no atual aterro sanitário do município, localizado na comunidade de Maria Dias nas proximidades da Cidade Alta. O trabalho será realizado com um trator de esteira, fazendo a compostagem dos resíduos sólidos existentes no local, de modo a reduzir e eliminar a fumaça existente em alguns pontos. A operação está sendo realizada sob a orientação técnica dos engenheiros civis João Paulo Silveira Maia e Laureano Maia

Comunicado do SAAE de Limoeiro do Norte

COMUNICADO!!! ATENÇÃO COMUNIDADES ABASTECIDAS PELA ESTAÇÃO DE BIXOPÁ, (Bixopá, Lages, Espinho, Sapé, Malhada, Danças, Gangorra e demais comunidades). NESTA QUARTA FEIRA DIA 12/06/2019 SERÁ REALIZADA UMA PARALISAÇÃO NO ABASTECIMENTO PROGRAMADA PARA MODIFICAÇÃO NA ETA COM A FINALIDADE DE MELHORAR CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DA ÁGUA OFERECIDA AOS USUÁRIOS. A PARALISAÇÃO ESTÁ PROGRAMADA PARA INICIAR AS 07:30hs E COM PREVISÃO PARA RETORNAR AS 17:00hs. O SAAE AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS E PEDE DESCULPAS PELOS POSSÍVEIS TRANSTORNOS.

Com três gols de Cristiane, Brasil vence a Jamaica por 3 a 0 na 1ª fase da Copa do Mundo

Com três gols de Cristiane, a seleção brasileira venceu a Jamaica por 3 a 0 na estreia da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Com o resultado, o Brasil assume a liderança do Grupo C da competição. A próxima partida do Brasil será contra a Austrália, na quinta-feira, 13, às 13 horas, no estádio da la Mosson, Montpellier. Cristiane foi a estrela da estreia brasileira. Aos 18 minutos do segundo tempo, ela cobrou falta perfeita, a bola bateu na trave e quicou no gol. Foi o terceiro do placar da seleção brasileira e da atacante. Os outros gols foram aos 4'38" do segundo tempo e 15' do primeiro. Nos primeiros minutos de jogo, a seleção brasileira fez jus ao status de favorita e partiu para cima da Jamaica. Os principais lances de perigo saíram com lançamentos da intermediária e cruzamentos pela esquerda. Em um desses lances, Cristiane abriu o placar aos 15 minutos. Depois de esquentar em campo, a Jamaica contra-atacou e o Brasil passou a levar perigo. A goleira

Camilo vai lançar novo pacote de investimentos na área da Segurança

O governador Camilo Santana (PT) já autorizou e lançará, em breve, mais um pacote de investimentos para reforçar a segurança pública do Ceará. O pacote prevê a construção e restauração de delegacias e quartéis, aquisição de equipamentos como armas pesadas, munição, coletes e novas viaturas. Todas as corporações (PM, Polícia Civil, Bombeiros e Pefoce) serão beneficiadas. No caso do Corpo de Bombeiros, Camilo autorizou a compra de vários equipamentos para garantir a segurança de banhistas nas praias e em áreas turísticas de todo o Estado. Outra área que ganhará forte investimento será o setor de tecnologia e inteligência. Embora satisfeito com os resultados que mostram o Ceará com a maior redução de violência do País, Camilo diz que não há tempo para comemorações. Eliomar de Lima