Na
quinta-feira 04 de julho, foi realizado no plenário vereador José Mendes
Sobrinho, da Câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte a 24ª Sessão ordinária
do 1º período legislativo de 2019, daquele poder, sob a presidência da
vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), e secretariada pelo
vereador r 1º secretário da mesa diretora, Marcos Aurélio de Araújo.
Na leitura das
proposituras encaminhadas a presente sessão foram apresentadas em leituras: O
Decreto 033/2019 do Poder Executivo, que declara estado de calamidade pública
na área situada na Chapada do Apodi, Tabuleiro do Norte, em razão do rompimento
da adutora que abastece de água aquela região e a numerosa população ali
radicada;
Projetos N°
054/2019, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que denomina
artéria urbana de RUA ANTÔNIO CLÁUDIO MAIA; e os Projetos números de 055/2019
ou 63/2019 de autoria do Vereador Sidcley Almeida de Souza, que denomina
artérias urbanas de Rua Jesus Guimarães Maia; Rua Terezinha de Freitas Maia;
Rua Ariano de Freitas Maia; Rua Silvério Moreira de Souza; Rua Maria Albertina
Moreira; Rua José Francisco de Souza; Rua José Moreira de Souza; Rua Maria
Raimunda Domingos; Rua Ranildo Lopes de Franca;
Nos
requerimentos protocolados na casa, a Vereadora Lindalva Batista Linhares,
requereu da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao SINE,
solicitando daquele órgão, que no processo de cadastramento de pessoas,
solicite comprovantes de endereço dos últimos 04 meses, objetivando evitar que
candidatos ocupem as vagas destinadas aos Tabuleirenses.
Vereadora
Lindalva Batista Linhares, também requereu da Presidência da Mesa Diretora, que
encaminhe ofício ao Poder Executivo, solicitando da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, que providencie a criação e manutenção de cadastro
permanente de candidatos a vagas de emprego e vagas disponíveis, expedindo
ofício circular aos empresários da cidade de Tabuleiro do Norte, informando e
solicitando o apoio a tal projeto.
A Indicação
044/2019, de autoria da Vereadora-Presidente Clenilda Chaves Aprígio, requereu
do Chefe do Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei a câmara, instituindo
o "Programa Adolescente Aprendiz, no âmbito da Administração Pública
Municipal.
A Tribuna
Popular foi concedida pelo tempo regimental de 15 minutos, ao Senhor Luís
Carlos Nogueira de Lima, representando a Associação de Moradores e Agricultores
dos Cajueiros para tratara dos problemas referente as Comunidades inscritas na
Associação. Armando Augusto, falou do Projeto de Capelania. Raimunda Amélia
Freire Gadelha, explanou sobre o Orçamento das portas do Pão de Santo Antônio.
No grande
expediente foi cedido espaço de 30 minutos para o Municipal de Meio Ambiente e
Turismo, Edicélio Targino de Souza, Maria Joceli Noronha de Andrade, professora
do IFCE Campus Tabuleiro e membro do COMDEMA e Dr. Jesus Moreira de Andrade,
Advogado, Ex-Vereador de Tabuleiro do Norte e membro do COMDEMA, para explanar
sobre a criação do Horto Florestal Municipal e Área de Proteção Ambiental
Urbana de Tabuleiro do Norte.
Na ordem do
dia, aconteceu a 2ª discussão e votação do Projeto de lei 052/2019, de autoria
do Poder Executivo, que autoriza o Município a receber em forma de dação em
pagamento, imóveis constantes do Loteamento 08 de junho, e Única discussão e
votação do Projeto de Lei 053/2019, de autoria do Vereador Chris Leyconn
Conrado Moreira, que institui o Dia Municipal do Capelão no Calendário Oficial
do Município