Câmara de vereadores de Tabuleiro do Norte, abres espaça em sessão remota para ouvir o secretário municipal de saúde
Na quinta feira 04 de junho de 2020, aconteceu mais uma
sessão ordinária do poder legislativo ,municipal de Tabuleiro do Norte. Que foi
iniciada pela presidente Clenilda Chaves Aprígio em horário regimenta, depois
de invocar a proteção de Deus, passando em seguida a palavra para o vereador
Secretário Marcos Aurélio de Araújo, que iniciou o pequeno expediente com a
leitura da ata da sessão anterior e do expediente daquela sessão.
De inicio, foram apresentados os
Projetos de Lei 026, 027 e 028/2020,
de autoria do Vereador Marcos
Aurélio de Araújo, que concede o Títulos de Cidadanias Tabuleirense para Francisco
Alexandre Oliveira Silva, Ângela Maria Vieira e Rúbia Grazielly de Souza. E na
sequência o Projeto de Lei 029/2020, de autoria do Vereadora Clenilda Chaves
Aprígio, que concede título de cidadã tabuleirense, a Maria Marlene Paulo, e os
projetos de lei 030 e 031/2020, de
autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que concede o Títulos de
Cidadão Tabuleirense, ao Senhores José Eduardo da Silva Braga e Armando Augusto
d Quintã.
Também naquele espaço da sessão
foi lido, votado e aprovado o requerimento 019/2020, de autoria da Mesa
Diretora, o qual concedeu espaço na tribuna virtual da referente sessão
Ordinária na modalidade remota, para o Secretário de Saúde de Tabuleiro do
Norte, Charles Campelo de Oliveira. No final da sessão, o mesmo usou esse tempo
para passar aos vereadores a sociedade, as informações referentes ao
planejamento e ações do município em decorrência da pandemia do novo
Coronavirus (Covid- 19);
A ultima propositura apresentada
foi a indicação 032/2020, de autoria do Vereador Francisco Feitosa Guimarães,
que requereu da presidência da casa, enviar ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando o envio de projeto de Lei, concedendo o pagamento de adicional de
insalubridade no valor de 40% aos servidores da área da saúde, Garis, motoristas
de ambulâncias, agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e
coveiros, que estão na linha de frente do combate ao coronavirus, durante o
período enquanto durar a Pandemia.
Entre as correspondências encaminhadas, o
oficio 065/2020, enviado ao Prefeito Dr. Rildson Rabelo Vasconcelos, encaminhou
as solicitações dos vereadores. O Oficio 067/2020, enviado ao Tribunal de
Contas do Estado do Ceara, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal relativo ao
1º Quadrimestre de 2020, acompanhado com o Edital de Publicação. O Oficio
068/2020, enviado ao Senhor Vereador Pedro Nogueira Ferreira, respondendo ao
ofício Nº 001/2020.
Entre s correspondências
recebidas, o Oficio 037/2020, recebido do Gabinete do Prefeito, em resposta ao
ofício nº 062/2020, informando que devido à pandemia do COVID 19, não haverá
nenhum evento presencial quanto às festividades em comemoração ao 62º
Aniversário de Emancipação Política de Tabuleiro do Norte. O Oficio 054/2020,
recebido da Secretaria de Administração, encaminhando Decreto Municipal nº 037,
que prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas de enfrentamento à
COVID-19. O Oficio 001/2020, recebido do Vereador Pedro Nogueira Ferreira
(TONA), solicitou informações sobre valores que foram utilizados em obras na Câmara
Municipal de Tabuleiro do Norte.
Depois dos pronunciamentos dos
vereadores, na ordem do dia, ocorreu a única discussão e votação do
requerimento 019/2020, de autoria da Mesa Diretora, que requer após ouvido o
Plenário, a aprovação dos nobres Vereadores, para a abertura de espaço, na
Sessão Ordinária de modalidade de deliberação remota, para o Secretário de
Saúde, Senhor Charles Campelo de Oliveira, apresentar informações referente as
ações do município de Tabuleiro do Norte, sobre o planejamento e os programas
que estão sendo efetuados em de decorrência novo Coronavírus (COVID - 19). Como
relatado anteriormente