Na quinta fera
07 de maio. Aconteceu mais uma sessão ordinária da câmara de vereadores de
Tabuleiro do Norte. Desta vez, por precaução, de forma remota em plenário
virtual com cada vereador em sua casa ou local de sua preferencia. A mesma foi
presidida pela vereadora Elenilda Chaves Aprígio e foram registradas as
presenças de todos os vereadores durante a transmissão da reunião
parlamentar.
Como acontece
normalmente, a sessão foi iniciada com a leitura da ata, e abrindo o pequeno
expediente, foi lido o oficio do TCE (Tribunal de Contas do Estado), com
prestação de contas da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, exercício 2014,
de responsabilidade de Marcos Aurélio de Araújo, com parecer ministerial
opinando pela aprovação das contas.
Na sequencia
foi apresentado o Requerimento 015/2020, de autoria do Vereador Marcos Aurélio
De Araújo, que requereu da Presidência da câmara, enviar ofício ao Governador
do Ceará, Senhor Camilo Santana, ao Presidente da Assembleia Legislativa do
Ceará, José Sarto, Deputado Estadual, Fernando Hugo e a Agência Reguladora do
Estado do Ceará (ARCE), solicitando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA/2020); isenção da taxa de cadastro(renovação);
isenção da taxa de cadastro de novos veículos; isenção da taxa de viagem e
prorrogação do tempo de duração do cadastro.
Já a
vereadora/presidente, Clenilda Chaves Aprígio, presentou o Projeto de Lei
016/2020, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor JOSÉ WILSON
ALVES; e as Indicações 019, 020 e021 /2020, requerendo do Chefe do Executivo
Municipal, viabilizar através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
Secretaria de Saúde do município, a vigilância sanitária, a realizar vistorias
sanitárias nas Ruas; Germana Noronha, precisamente próxima ao Senhor Benedito
da Farinha e Rua Padre Clicério, e iniciar com urgência serviço de
melhoramentos através da limpeza da rua, organizar o sistema de esgoto, o
nivelamento do calçamento e a retirada entulhos. E providenciar entulho e
material adequado, na entrada que dá cesso à comunidade de Taperinha, onde se
encontra em péssimas condições de tráfego, respectivamente.
Nas
correspondências encaminhadas, o Oficio 055/2020, enviado ao Prefeito, Dr.
Rildson Rabelo Vasconcelos, encaminhando autógrafo de lei, já s
correspondências recebidos, o ofícios 0577 e 0578/2020, recebido da Caixa
Econômica, informando crédito de recursos financeiros orçamento geral da união.
Na ordem do
dia, foi discutido, votado e aprovado o Requerimento 015/2020, de autoria do
Vereador Marcos Aurélio de Araújo.