Na quinta
feira 05 de março de 2020 aconteceu mais uma sessão ordinária da câmara de
vereadores do município de Tabuleiro do Norte. A mesma foi presidida pela
vereadora Clenilda Chaves Aprígio (Clênia do Hospital) e secretariada pelo
vereador secretário da mesa diretora, Marcos Aurélio de Araújo. A sessão foi
iniciada em horário regimental, contando com a maioria dos vereadores presentes
em plenário.
A plenária foi
iniciada com a votação e aprovação da Ata da sessão anterior e seguiu com a
leitura do expediente do dia, onde constou o Projeto de Lei Nº 08/2020, de
autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que institui o Serviço de
Assistência Religiosa no município de Tabuleiro do Norte, e os Projetos de Lei
Nº 09 e 10/2020, de autoria dos Vereadores: Clenilda Chaves Aprígio e Pedro
Nogueira Ferreira, que altera o caput do art. 4º da Lei Municipal Nº1861 de 12
de agosto de 2019, que trata da Comenda Ramiro Monteiro Chaves, e que altera
dispositivos da Lei Municipal Nº 1.568, 08 de novembro de 2016 que disciplina a
concessão de Título de Cidadão tabuleirense e dá outras providências. Este
ultimo em parceria com o edil Marcos Aurélio de Araújo.
Também foi
apresentado o requerimento Nº 008/2020, de autoria do Vereador Marcos Aurélio
de Araújo, que requerendo da Presidência da Casa, providenciar a realização de
um Seminário na Câmara Municipal, para discute o FUNDEB, Financiamento da
Educação, Precatórios, os riscos para a Educação Pública e para os Educadores,
que atende a educação básica, creche e Ensino Médio, usando como tema
“Seminário 2020, Fim do Fundeb?.
Concluindo
essa parte, foi apresentada a indicação Nº 007/2020, de autoria do Vereador
Marcos Aurélio de Araújo, requer da Presidente Clenilda Chaves Aprígio, que
envie ofício a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), solicitando a
recuperação do trecho da BR -116, próximo a Igreja de Santo Francisco, no
Distrito de Peixe Gordo em Tabuleiro do Norte.
Entre as
correspondências enviadas, o oficio Nº 023, 24, 25 E 26/2020, enviado aos
senhores: Deputado Estadual Moisés Braz, Presidente da Comissão de Agropecuária
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Francisco de Almeida
Carneiro, Secretário de Política Agrícola da FETRAECE, e José Wilson de Sousa Gonçalves
Superintendente do IDACE, convidava todos para participar de Audiência Pública
sobre a Regularização Fundiária no Município de Tabuleiro do Norte. Já o Oficio
Nº 027/2020, enviado senhor Francisco Sildemberny Souza dos Santos, ,
solicitando espaço físico do IFCE, campus Avançado de Tabuleiro do Norte, para
a realização da Sessão Ordinária, de acordo com a Resolução nº 041/2019.
Nas
correspondências recebidas, Oficio Nº 028/2020, recebido do Núcleo de Endemias
e Zoonose, solicitou espaço para reunião. O Oficio Nº 014/2020, recebido do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando espaço na tribuna
popular. o Oficio sem número, recebido do Vereador Marcos Aurélio de Araújo,
solicitando o cancelamento do Requerimento Nº 036/2018, que tratava sobre uma
Audiência Pública referente a Prestação de Serviço da Empresa São Benedito. O
Oficio 016/2020, recebido do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas das
Indicações e Requerimentos, outra ofícios recebidos das Secretarias municipais,
encaminhando balancetes mensais do mês de janeiro de 2020.
No espaço da
Tribuna Popular, usou a palavra como Pessoa Jurídica, o Senhor Antônio Marcos
Pinheiro Santos. Representando o SIMSEP, o assunto tratado por ele foi
“campanha salarial 2020 e Greve”. Como Pessoa física, usaram a tribuna: Maria
das Graças Costa e Thiago Costa Moreira. Assunto: FRIDAY - Uma Prótese Micro
controlada.
No grande
expediente, usaram a palavra da tribuna ou da bancada pelo tempo regimental de
30 minutos, os vereadores, previamente escritos. Neste tempo, os parlamentares
tiveram a oportunidades de se expressarem sobre o tema de sua preferência, onde
explanaram sobre as carências da comunidade, os efeitos das chuvas caídas nos
últimos dias, o meda da chegada do Corona vírus ao Ceará e a politica que é o
carro chefe das rodas de converssa na terra dos caminhoneiros.