Na
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020, aconteceu mais uma sessão ordinária da
Câmara de Vereadores de Tabuleiro do Norte, a mesma foi presidida pela vereadora
presidente Clenilda Chaves Aprígio, secretariada pelo vereador secretário da
mesa diretora Marcos Aurélio de Araújo e contou com a maioria dos vereadores
eleitos para o mandato 2017/2020 na terra dos caminhoneiros.
No pequeno
expediente foi feita a leitura da ata da sessão anterior e a leitura do
expediente do dia, onde constou a Mensagem nº 004 de 2020 com o projeto de lei
nº 006/2020, concedendo reajuste salarial aos servidores do município, projeto
de lei nº 007/2020 regulamentando o procedimental sobre os aspectos gerais da
classificação destinação de recursos no âmbito do Poder Executivo do município
de Tabuleiro do Norte dá outras providências.
Também foi
lido o requerimento nº 006/2020 de autoria do vereador chrisleycon Conrado
Moreira, que requer da mesa diretora da câmara, envia Ofício ao Prefeito
Municipal, requerendo que o órgão competente da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte, Providencie a emissão de carteira de identidade para
pessoas com deficiências.
Nas
correspondências recebida, o ofício 009/2020, recebido da Casa de Saúde e
Maternidade Celestina Colares, encaminhando cópia de prestação de contas de
recursos recebidos e conta de proposta de emenda parlamentar. E E-mail recebido
da união de vereadores e câmaras do Ceará, informando acerca de processo
10140/2018- 7 referente à prestação de contas do exercício 2016 da Câmara
Municipal Tabuleiro do Norte.
Na tribuna
popular, usou a palavra como pessoa jurídica, representando a liga tabuleirense
de desporto, sendo orador, o senhor Francisco Ronaldo de Oliveira, que tratou
do campeonato de futsal e outras informações do esporte tabuleirense. Como
pessoa física, fez uso da palavra a senhora Josefa Maria Diniz Souza, que
relatou sobre o evento católico “Fui Encontrar Jesus”.
Na ordem do
dia, aconteceu a primeira discussão e votação do projeto de lei 005/2020 de
autoria do Poder Executivo, que elevou o evento carnavalesco “Charanga de Seu
Leozinho”, a condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio
imaterial do município de Tabuleiro do Norte.
Única
discussão e votação do projeto de resolução nº 0011, de 3 de fevereiro de 2020,
de autoria da mesa diretora, que Majora os valores de vencimentos dos
Servidores dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Poder Legislativo
Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente conforme Medida Provisória nº
919 de 30 de janeiro de 2020.
Foi discutido
e votado em primeira discussão e votação o requerimento nº 005/2020, de autoria
de diversos vereadores, requereu da mesa diretora da câmara, envia ofício ao
secretário de educação do município, solicitando providenciar a interdição da
quadra Flávio Brilhante em virtude da gravidade da precariedade da estrutura
física da quadra.