Na quinta
feira 06 de fevereiro de 2020, aconteceu no plenário vereador José Mendes
Sobrinho, 4ª sessão ordinária do primeiro período legislativo 2019, da Câmara de
Vereadores Tabuleiro do Norte. A mesma foi presidida pela vereadora Clenilda
Chaves Aprígio (Clênia do Hospital), secretariada pelo Edil Marcos Aurélio de
Araújo e contou com a presença da maioria dos vereadores de mandato.
No pequeno
expediente da sessão após a leitura da ata, foi lida a ordem do dia, onde
constou o projeto de resolução nº 001 de 3 de fevereiro de 2020, de autoria da
mesa diretora, que tratou dos vencimentos mensais dos servidores efetivo e
comissionado do Poder Legislativo. E o Requerimento nº 005/2020 subscrito por
diversos vereadores que requereu da mesa diretora, envia Ofício ao secretário
de educação do município, solicitando a interdição da quadra Flávio Brilhante,
em virtude da precariedade da estrutura física da mesma.
Entre as
correspondência encaminhada, ofício 009 e 0010/2020 enviado ao senhor Marcos de
Brito Campos Júnior superintendente Regional nordeste do INSS e senhor José
Sarto presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, informando
aprovação de requerimento de número 001/2020 e Moção de repúdio requerido o não
fechamento da agência do INSS município Tabuleiro do Norte número 05/2020
enviado ao Senhor Prefeito de Tabuleiro do Norte Dr Wilson Rabelo Vasconcelos
encaminhando autógrafo de lei.
Já nas
correspondência recebida, o oficio 010/2020, recebido do secretário de
administração, encaminhando lei municipal sancionada em janeiro de 2020,
recebido do governo Municipal de Tabuleiro do Norte, encaminhada a prestação de
contas do governo Municipal de Tabuleiro do Norte, relativo ao exercício
financeiro 2019, oficio 006/2020, recebido do Sindicato dos servidores públicos
municipais, solicitando espaço na Tribuna Popular e oficio 03/2020 recebido da Secretaria de
Administração, requerendo a suspensão das discussões acerca do projeto de lei
0809 que autoriza a realização de convênio de cooperação.
Tribuna Popular,
fez uso da palavra como pessoa Jurídica a representação do Sindicato dos
servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte, tendo como orador,
Antônio Marcos Pinheiro Santos, que falou sobre campanha salarial 2020, e como
pessoa física o senhor Raimundo Araújo de Souza, que relatou sobre as promessas
de candidatos durante a campanha eleitoral.
No grande
expediente, usaram a palavra da tribuna os vereadores previamente escritos, que
na oportunidade se expressaram sobre temas diversos, voltados a defesa da
comunidade tabuleirense. Ainda no grande expediente, o espaço regimental foi
concedido aos secretários da administração. Não havendo orador escrito.
Na ordem do
dia aconteceu a segunda discussão e votação do projeto de lei complementar nº
002 de 13 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece
valor mínimo para ajuizamento de execução física objetivando a cobrança de
dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e única discussão e votação do
requerimento nº 004 de 2020 de autoria do vereador Raimundo Moreira de Almeida
que requer da presidência da mesa diretora da câmara, envia Ofício ao
secretário de saúde solicitando informações referente à compra de materiais
para os agentes de endemias.