O juiz eleitoral José Vidal Silva Neto
concedeu liminar que proíbe o senador Eunício Oliveira (MDB) de usar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Camilo Santana (PT)
e o ex-governador Cid Gomes (PDT) em seus programas.
O magistrado proíbe o candidato do MDB à
reeleição no Senado de usar vozes, imagens ou mesmo menção aos nomes dos
candidatos. A representação foi movida pela coligação PSDB-Pros. A assessoria
do senador Eunício Oliveira informou que ele não foi notificado.
Na decisão, o juiz escreve: "Seria um
completo contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados
pelo direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus
próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os
de partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível
popularidade destes últimos".
Ele acrescenta: "Do mesmo modo, o
candidato de um partido ou coligação não deve se apoiar nos candidatos,
partidos e coligações opostos ao seu próprio partido e coligação".
Coligação informal
Adversário de Camilo e Cid até o ano
passado, Eunício votou pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Porém,
ele e o governador Camilo se reaproximaram e firmaram aliança informal. Embora
estejam juntos e façam atos de campanha em conjunto, não há coliação formal. É
o fundamento dessa informalidade que a decisão do juiz ataca.
Afirma José Vidal Silva Neto: "A
propaganda eleitoral de um partido ou coligação não pode ser feita com
divulgação ou propagação da imagem, voz e conteúdos pessoais e exclusivos dos
candidatos dos partidos e coligações com os quais está em disputa, ou deveria
estar. Ao menos, é o que se deve esperar de um processo eleitoral saudável. Se
determinados partidos não se coligaram nas eleições, não podem fazer propaganda
baseada em candidatos destes partidos com os quais não se coligaram, sob pena
de induzir a erro o eleitor, iludindo-o indevidamente, no sentido de acreditar
que o partido ou candidato de coligação oposta está apoiando ou sendo apoiado
por quem em realidade pertence a agremiação ou grupo político que lhe faz
oposição".
O Povo Online
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