O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará realizou nesta sexta-feira (24), audiência pública com
os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão
que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser
exibido de 31 de agosto a 4 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do
TSE.
A presidente do
TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, participou do início da
reunião, e enalteceu a parceria do tribunal com as emissoras de rádio e TV,
“que sempre acompanham nossas ações e colaboram para a transmissão do horário
eleitoral”.
Em seguida, a coordenadora
do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2018, juíza Daniela Lima da
Rocha, conduziu a audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com
a participação do presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e
Televisão (ACERT), Paulo César Norões, e de advogados e representantes dos
partidos/coligações e das emissoras.
O horário
gratuito de propaganda eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos
políticos e coligações nas eleições de 2018, é regulamentado pela Lei 9.504/97
e Resolução TSE 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização
e geração do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII –
Da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão).
Pra começar
No primeiro
dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima sexta-feira (31/8), serão
exibidos os programas aos cargos de senador, governador e deputado estadual. No
dia seguinte, sábado (1º/9) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de
deputado federal e presidente da república, na rádio das 7h às 7h25 e 12h às
12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às 20h55.
Ordem e tempo
A ordem da
exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio
e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador,
deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A
partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma
escala, conforme distribuição feita pelo sistema informatizado do TSE.
Para o cargo
de governador , seguem a ordem do primeiro dia de programa e os tempos:
1º – Francisco
das Chagas Gonzaga (PSTU): 9″;
2º – José
Mikaelton Carantino Costa (PCO) 9″;
3º – Hélio
Góis Ferreira Neto (PSL) 10″,67;
4ª – FRENTE DE
ESQUERDA SOCIALISTA (PSOL/PCB) – Ailton Lopes (PSOL): 17″,35;
5ª – POR UM
CEARÁ CADA VEZ MAIS FORTE (PT / PDT / PP / PSB / PR / PTB / DEM / PC do B / PPS
/ PRP / PV / PMN / PPL / PATRI / PRTB / PMB) – Camilo Sobreira Santana (PT):
6’18”,09;
6ª – TÁ NA
HORA DE MUDAR (PSDB / PROS) – Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
(PSDB): 1’55”,89.
Em relação às
inserções e os planos de mídia, os relatórios serão disponibilizados em breve
no site do TRE-CE.
Acordo com as
emissoras
Na audiência,
foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário
Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e
na televisão, em três períodos distintos. Em rádio, no período de 31/8 a 11/9,
as propagandas serão geradas pela Jovem Pan News; no segundo período, de 12/9 a
23/9, a geração ficará a cargo da FM 93 e, por último, de 24/9 a 4/10, a Rádio
Jangadeiro. As TVs que farão a geração são as seguintes: TV Cidade – 31/8 a
11/9; TV Jangadeiro – 12/9 a 23/9 e TV Verdes Mares – 24/9 a 4/10.
Política com K
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