O presidente Michel Temer planeja criar o
Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério
da Justiça. A ideia é criar a pasta em abril, quando será feita uma reforma
ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos.
A medida é um esforço para imprimir uma
marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável
Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito,
pretende criar a pasta.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, concedida
na quinta (18), o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e
defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na
coordenação da segurança no país. “Está na minha cabeça, mas não está decidido.
Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para
isso”, disse.
Estados
Ele lembrou que governos estaduais têm
recorrido ao Palácio do Planalto em casos de rebeliões em presídios e
descontrole da violência. Ressaltou que pretende chamar secretários estaduais
para reuniões periódicas. “Eu estou pensando seriamente em melhorar cada vez
mais o sistema de segurança, que, curiosamente, o Brasil, nesse tópico, está se
transformando em um estado unitário, porque o sujeito tem dificuldade em seu
Estado e pede socorro à União”, afirmou.
Imagem
Com aprovação de 5%, segundo pesquisa Datafolha,
o presidente tem apostado na segurança pública como uma maneira de melhorar a
imagem do governo, uma vez que o tema é hoje apontado como uma das maiores
preocupações dos brasileiros.
Direitos
Para não ser atacado por ampliar o número
de ministérios, o presidente avalia devolver a pasta de Direitos Humanos ao
status de secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça -como era no
início do mandato. Assim, ele também reduziria a pressão pela demissão da
desembargadora aposentada Luislinda Valois, que deixaria de ser ministra. Ela é
criticada pela base aliada por ter se envolvido em polêmicas. A ministra
solicitou, em outubro, o pagamento retroativo de pelo menos R$ 300 mil, valor
abatido de seu salário pelo teto constitucional. Com a repercussão negativa,
ela desistiu do pedido.
Pacote
Temer pretende também aprovar até o final
do ano um pacote de medidas de segurança pública. As medidas preveem, por
exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão
penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de
facção em presídios federais. A pauta tem o apoio do presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades
para ser aprovada, sobretudo com o foco do Palácio do Planalto na reforma
previdenciária. Em fevereiro, para dar maior visibilidade à segurança pública,
o presidente havia cogitado vincular a Secretaria de Segurança Pública à
Presidência da República. O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de
Oliveira chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Com a recusa, Temer
decidiu mantê-la no Ministério da Justiça.
Com informações da Folha
Via Kézya Diniz - Política com K
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