Quando assumiu a
presidência do Senado Federal, em fevereiro deste ano, o senador Eunício
Oliveira (PMDB-CE) firmou o compromisso de conduzir o Legislativo de acordo com
os anseios da sociedade, sempre pautando suas ações pelo diálogo e pelo
entendimento. Ao colocar o interesse do país em primeiro plano, sempre buscando
caminhos para a retomada do crescimento brasileiro e para o resgate da
confiança da população nas instituições, Eunício alcançou um resultado que fez
com que o primeiro semestre de 2017 do Senado fosse o mais produtivo dos
últimos dez anos.
Somente neste
primeiro semestre, o Senado Federal aprovou 94 matérias, superando o número de
92 que havia sido registrado em 2008. Foram 33 Projetos de Decreto Legislativo,
28 Projetos de Lei da Câmara. 17 Medidas Provisórias, 9 Projetos de Lei do
Senado, 3 Substitutivos da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado, 2
Propostas de Emenda à Constituição e 2 Emendas da Câmara dos Deputados a
Projeto de Lei do Senado.
De dez anos para
cá, os números de matérias aprovadas nos primeiros semestres legislativos do
Senado Federal foram os seguintes: 78 em 2016; 67 em 2015; 61 em 2014; 63 em
2013; 74 em 2012; 69 em 2011; 65 em 2010; 85 em 2009; 92 em 2008 e 58 em 2007.
Conforme anunciado
na sessão em que foi eleito pelos pares para comandar o Congresso Nacional,
Eunício adotou práticas para otimizar os trabalhos do Legislativo. Sempre
observando à risca o preza o Regimento Interno da Casa, valorizou as reuniões
com as lideranças partidárias, nas quais são definidas as matérias que entram
na pauta de votações, e disciplinou o horário de abertura da Ordem do Dia,
momento da sessão em que os projetos são apreciados.
A postura adotada
por Eunício na presidência do Senado garantiu agilidade no trâmite das
matérias, entretanto sem atropelar as discussões, os direitos das minorias e as
disposições do Regimento Interno da Casa. Para o parlamentar, o objetivo é
tornar o processo legislativo célere para manter em sintonia a vontade dos
representados e a ação dos representantes.
Ao defender o
Estado Democrático de Direito, Eunício ainda ressaltou em sua prática na
condução dos trabalhos legislativos, a independência harmônica entre os Poderes
da República, além da busca pelo aperfeiçoamento das engrenagens do sistema de
freios e contrapesos pelo qual a democracia se regula. Para ele, essa postura
será adotada por todos os dias do seu mandato à frente do Congresso Nacional.
Roberto Moreira
Diário do Nordeste
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