Caberá ao
presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão
O ministro do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, liberou nesta segunda-feira
(15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer,
vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a
ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal,
ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.
A liberação
para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público
Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e
da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador
eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes
da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da
chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito
anos.
Processo
Após o
resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à
empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores
relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de
2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice,
Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No
entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente
é julgada em conjunto.
A campanha de
Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de
contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e
monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha
eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os
advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos
serviços.
Diário do Nordeste
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