O Governo do
Ceará decretou situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias
por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta
terça-feira (18).
Apesar dos
índices de precipitações melhores que anos anteriores, a irregularidade de
chuvas em diversas áreas do Estado e o registro de elevadas temperaturas vêm
comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao
abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, conforme
justifica o decreto. A lista pode ser encontrada aqui.
Com a
publicação, o Governo mobiliza do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar às cidades atingidos,
mediante articulação com todas as setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil (SEDEC). Além disso, a decisão é uma forma de o Estado abrir margem para
receber repasses do Governo Federal.
Para obter
apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os
municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica,
se aprovado, o Ministério da Integração define as ações que serão
disponibilizadas.
Reconhecimentos vigentes
Atualmente já
há 33 municípios cearenses com reconhecimentos vigentes, todos por conta da
seca ou estiagem. Até o último sábado (15), o número era bem maior, mas 104
cidades tiveram contratos vencidos. Fortaleza, por exemplo, continua na lista.
No Brasil, são
904 municípios com reconhecimentos vigentes, sendo a maior parte no Nordeste. A
Bahia é o estado brasileiro com maior quantidade neste momento.
Diário do Nordeste
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