O Supremo
Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos
trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as
presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha
sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano
passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias
Toffoli.
O pedido de
vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada
liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo
ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para
determinar o afastamento.
A Corte julga
a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte
da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo
partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Ceará News 7
_________________________________________________________________________
