Após uma
reunião que começou no início da noite de quarta-feira (23) e se estendeu até
2h desta quinta (24), deputados traçaram com o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), um plano para aprovar um novo texto de medidas anticorrupção com
direito a anistia para quem cometeu crime de caixa 2 e punição mais severa para
magistrados e integrantes do Ministério Público.
A estratégia,
segundo o deputado Vicente Cândido (SP), vice-líder do PT e próximo a Rodrigo
Maia, é rejeitar o texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aprovado por
unanimidade na comissão especial, e apresentar um substitutivo costurado
durante esta madrugada. A sessão está marcada para as 9h.
"(Rejeita)
na íntegra. Rejeita inclusive o relator", disse o deputado ao deixar a
reunião com Maia.
Segundo o
petista, ainda não foi definido quem apresentará o substitutivo. A expectativa
dos parlamentares é que, aprovado, o texto siga para o Senado e seja apreciado
imediatamente.
Deputados e
senadores correm contra o tempo para que as alterações na lei sejam aprovadas
antes que a delação premiada de executivos da Odebrecht faça as primeiras
vítimas no Congresso.
Esses
executivos começam a assinar até esta quinta os acordos com a PGR
(Procuradoria-Geral da República) e a força tarefa da Lava-Jato, em Curitiba.
Alterações
De acordo com
Cândido, se a anistia não for incluída na nova redação, será apreciada como
emenda de plenário.
"Criminaliza
a partir de agora e isenta quem cometeu aquele tipo penal. Se não entrar no texto,
entra como emenda. Um texto de lei tem que ser sempre muito claro, o
conteúdo", disse Vicente Cândido nesta quinta-feira.
O
estabelecimento de pena para juízes e membros do Ministério Público que
cometerem crime de responsabilidade virá na nova redação.
A proposta
estava no texto original de Lorenzoni, mas foi descartada após pressão de
procuradores. Deputados também pressionaram para que o relator retomasse este
artigo, o que não aconteceu.
De acordo com
Vicente Cândido, o novo texto foi acordado com quase todos os partidos, com
exceção da Rede e do PSOL, e estava sendo redigido por assessores durante a
madrugada.
"Até
agora, está tudo certo. É que meia hora aqui às vezes é muito tempo. Como todo
mundo foi dormir agora, acho que até as 8h está resolvido", ironizou o
deputado.
O PT, que
estava rachado, também resolveu apoiar o novo texto, segundo Vicente Cândido.
"A maioria (da bancada do PT) apoia. Chegamos a um acordo que não precisa
de assinatura, tem apoio da maioria", afirmou o parlamentar.
Desconversando
Antes de
Vicente Cândido explicar o plano acordado com Rodrigo Maia, o presidente da
Câmara tentou desconversar, respondendo de forma ríspida quando questionado
sobre a votação em plenário.
"Não
acabou a comissão? A partir daí eu posso colocar para o plenário. É só o
plenário decidir pela urgência", disse o presidente da Câmara.
Maia voltou a
dizer que a comissão aprovou um texto que não conhecia. "Eu não conheço o
texto do relator (Onyx Lorenzoni). O relator votou um texto sem o relatório
apresentado. Regimentalmente eu não sei nem se é possível o que ele fez",
afirmou.
Deputados
estavam revoltados com Lorenzoni. Em reserva, afirmaram que o texto do relator
defende apenas os interesses do Ministério Público, que ele fez "jogo
duplo", dizendo uma coisa aos líderes e apresentando outra à comissão, e
que o gaúcho fez todos de "idiotas".
Maia negou que
haja um debate sobre anistia a quem cometeu crime de caixa dois.
"Essa
medida veio nas dez medidas (apresentadas pelo Ministério Público). Não tem
anistia, porque, se você aprova a tipificação, se você está tipificando um
crime, é porque esse crime não existe. Então, não tem anistia. As pessoas estão
interpretando de forma equivocada a proposta."
O presidente
da Câmara negou que o pacote de medidas anticorrupção esteja sendo votado de
afogadilho.
"Nada é
afobado. Está sendo discutido há quatro meses, não tem mais o que se discutir
nessa matéria. Vocês são a favor ou contra essas medidas? Nós passamos quatro
meses discutindo essas medidas. Agora está na hora de votar", disse Maia.
Questionado
sobre o acordo com o Senado para que a proposta seja apreciada nas duas Casas
no mesmo dia, Rodrigo Maia aconselhou a reportagem a procurar o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Diário do Nordeste
Diário do Nordeste
___________________________________________________________________________
