O Tribunal
Regional do Trabalho do Ceará tem nova administração. A desembargadora Maria
José Girão foi empossada, na sexta-feira (10/6), no cargo de presidente do
órgão. Ela é a quinta mulher a assumir a direção do Tribunal regional do
Trabalho no Ceará e vai administrar a Justiça do Trabalho do Ceará ao lado do
vice-presidente, desembargador Jefferson Quesado Júnior, e do
corregedor-regional, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia.
Há 30 anos na
magistratura trabalhista, dos quais 24 dedicados à primeira instância, a
desembargadora destinou boa parte de seu discurso de posse a temas relacionados
a magistrados e servidores que atuam nas 37 varas do trabalho cearenses. “É
preciso dotar a primeira instância de melhores condições de trabalho. A
escassez de servidores e de juízes são fatores que contribuem para o
adoecimento da força de trabalho”, ressaltou a magistrada.
Atualmente,
TRT/CE conta com 69 juízes e um quadro de 1.037 servidores. Essa força de
trabalho recebia, até 2014, uma média anual de 51 mil novos processos para
solucionar. Em 2015, no entanto, houve um aumento de 20% na demanda processual.
O motivo, segundo especialista, seria a crise econômica e o desemprego. “O
volume de trabalho que sempre marcou a primeira instância e ainda continua persistindo
é prova inconteste de que o jurisdicionado precisa da Justiça do Trabalho”,
afirmou a desembargadora Maria José Girão.
Para suprir a
carência de mão de obra e fazer frente ao volume de trabalho, existem dois
projetos de lei para criação de cargos tramitando no Congresso Nacional. Um dos
projetos prevê a criação de cinco cargos de juiz substituto, 31 cargos de
analista judiciário e 15 cargos de técnico judiciário. O outro é específico
para a área de tecnologia da informação e contempla 24 cargos.
De acordo com
a Diretoria de Gestão de Pessoas do TRT/CE, há 38 cargos vagos no Regional. São
18 de analista judiciário e 20 de técnico judiciário, além de 14 pedidos de
aposentadoria em tramitação. Mas, no momento, não há como preencher as vagas. A
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, a mesma que reduziu o orçamento da
Justiça do Trabalho, veda a reposição de cargos vagos por motivo de
aposentadoria e de falecimento que implique em pagamento de pensões.
“Estou ciente
que enfrentarei algumas dificuldades para administrar o Tribunal, mas tenho
esperança de poder realizar parte de meus propósitos”, afirmou a presidente. A
nova direção vai gerir o TRT/CE até junho de 2018. Deixaram a presidência e a
vice-presidência do Tribunal, respectivamente, os desembargadores Tarcísio Lima
Verde Júnior e Plauto Carneiro Porto.
Currículo
A
desembargadora Maria José Girão foi nomeada para o cargo de juiz do trabalho
substituto da Justiça do Trabalho do Ceará em 1986 e tomou posse em 9 de junho
do mesmo ano. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias
juntas de conciliação e julgamento (JCJ), como as localizadas nos municípios
cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e
Imperatriz, no Maranhão.
O então
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, em 7 de junho de
2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a magistrada para exercer
o cargo de desembargadora do TRT/CE. Sua posse ocorreu em 8 de junho de 2010.
A
desembargadora Maria José Girão também já exerceu o cargo de corregedora
regional do TRT/CE no biênio 2012 a 2014.
Ceará News 7
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