O Conselho de
Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos
Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia
de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O peemedebista
é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas
secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à
CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos
geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e
recursos).
Com a
aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre
aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.
Em seguida, o
processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser
aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Após o
presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado,
deputados e servidores gritaram "Fora, Cunha!" no plenário onde
ocorreu a votação.
O relatório de
Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores
foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio
mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.
G1
_________________________________________________________________________
