O juiz federal
Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância,
decidiu prorrogar a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do
tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, por mais cinco dias. Ela está
presa desde sexta-feira (17), quando se entregou à polícia.
No despacho,
publicado nesta terça-feira (21), Moro considerou que a prorrogação é menos
"gravosa" do que o pedido de prisão preventiva solicitado pelo
Ministério Público Federal (MPF) e que se "justifica a luz do princípio da
proporcionalidade".
Segundo os
procuradores do MPF, Marice ajudou o cunhado a receber valores ilegais da
construtora OAS. A suposta irregularidade é um dos alvos da Operação Lava Jato,
que investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras.
A compra de um
apartamento no Guarujá, no litoral paulista, é o principal indício de que ela
ajudou o cunhado a receber os valores indevidos da construtora, ainda conforme
o MPF. Marice Corrêa de Lima nega as acusações.
Ainda de
acordo com as investigações, Marice Corrêa de Lima é responsável por diversos
depósitos em contas bancárias de familiares de Vaccari. Apenas na conta da
esposa do ex-tesoureiro teriam sido depositados R$ 583.400,00 entre 2008 e
2014.
O MPF utilizou
imagens das câmeras de segurança do banco para atribir à Marice Corrêa de Lima
a responsabilidade dos depósitos. "Embora Marice não tenha sido
identificada nominalmente, os vídeos apresentados não deixam qualquer margem
para a dúvida de que a pessoa em questão é Marice Correa de Lima", afirma
o juiz Sérgio Moro.
Nova oitiva
No despacho,
Moro relatou ainda que a medida oportunizará novo depoimento de Marice "na
qual ela poderá esclarecer ou não sua participação nos depósitos em espécie
realizados na conta da esposa de João Vaccari Neto e as circunstâncias que
envolveram esses fatos". O magistrado também destacou que, se quiser,
Marice poderá ficar em silêncio.
O prazo de
prisão temporária de Marice venceria nesta terça-feira. De acordo com Sérgio
Moro, antes do fim deste novo prazo, ele irá reavaliar o pedido do MPF sobre a
prisão preventiva de Marice.
Ela foi presa
após se apresentar na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O
mandado de prisão temporária contra ela foi expedido dois dias antes, quando
Vaccari foi preso. Contudo, ela estava no Panamá, onde disse ter participado de
um congresso profissional.
Investigação
O imóvel
mencionado pelos procuradores foi adquirido por ela em 2011, por
aproximadamente R$ 200 mil. Em menos de um ano, o apartamento foi devolvido à
OAS que pagou R$ 432 mil pela unidade, de acordo com o MPF.
A investigação
aponta ainda que Marice declarou à Receita Federal, em 2011, que usou R$ 240
mil para comprar o imóvel, que seriam provenientes de um “rendimento não
tributável no item indenizações por rescisão de contrato de trabalho, PDV, acidente de trabalho ou FGTS”.
No depoimento,
ela afirmou que esse valor se referia a uma indenização recebida do PT, após um
acordo por danos morais, firmado entre ela e o partido, de forma extrajudicial,
ou seja, sem um processo na Justiça.
Os
procuradores também sustentam que entre 2008 e 2014, a mulher de Vaccari,
Giselda Rousie de Lima recebeu cerca de R$ 323 mil, em depósitos fracionados.
Esses depósitos foram feitos em partes, acima de R$ 10 mil, sendo que em alguns
casos, as quantias foram depositadas em caixas eletrônicos. Imagens obtidas
pelos investigadores apontam a suspeita de que foi Marice quem depositou esses
valores para Giselda, irmã dela.
Em outro vídeo
obtido pelos investigadores, de março de 2015, Marice aparece em uma agência
bancária, efetuando um depósito. “Assim, tudo indica que Giselda recebe uma
espécie de “mesada” de fonte ilícita paga pela investigada Marice feitos até
março de 2015”, dizem os procuradores. Em depoimento à Polícia Federal, Marice
afirmou não ter feito nenhum depósito para Giselda em 2015.
“Nesse
contexto, a prisão preventiva de Marice é imprescindível para a garantia da
ordem pública e econômica, pois está provado que há risco concreto de
reiteração delitiva”, defende o MPF, que ainda pede a apuração da viagem dela
ao Panamá, "pois levanta suspeitas da manutenção de depósitos ocultos no
exterior, como por diversas vezes se verificou com outros investigados nesta
operação".
Prática
criminosa
O juiz Sérgio
Moro avaliou como perturbadora a “extensão temporal aparente da prática
criminosa” por parte de Marice Corrêa de Lima. No mesmo despacho em que
determinou a prorrogação da prisão temporária, o magistrado menciona que há
registros de envolvimento de Marice no escândalo do Mensalão.
O juiz afirma
também que há provas de envolvimento da cunhada de Vaccari em irregularidades
descobertas na Petrobras em 2009/2010, em 2012 e em 2013. Além disso, cita uma
série de depósitos realizados por Marice entre 19/09/2008 a 06/03/2015
igualmente sob suspeita.
“(...) O que
mais perturba o Juízo não é o fato da investigada ter faltado com a verdade tão
flagrantemente em seu depoimento quanto a sua responsabilidade pelos depósitos.
O que de fato é perturbador é a constatação da extensão temporal aparente da
prática criminosa”, diz Moro.
Ele ainda
afirmou ser mais perturbador o fato de, segundo ele, a prática criminosa não
ter se encerrado com a prisão cautelar do doleiro Alberto Youssef, do
ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e nem mesmo com o
mandado de condução coercitiva contra Marice expedido em novembro de 2014.
Defesa
No depoimento
que Marice prestou à Polícia Federal, nesta sexta-feira, a cunhada de Vaccari
negou as suspeitas do Ministério Público Federal, segundo o advogado Cláudio
Pimentel.
Em relação ao
negócio do apartamento, Marice explicou apenas que foi informada pela OAS de
que receberia o valor em conta corrente, como um reembolso pelo imóvel, que ela
havia devolvido à construtora. Disse ainda que desse montante, usou R$ 300 mil
para emprestar à sobrinha, filha de Vaccari e Giselda.
Ainda no
depoimento, Marice negou conhecer o doleiro Alberto Youssef e José Ricardo
Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS, acusado de distribuir dinheiro de
propina vindo da construtora. Conforme os procuradores, o doleiro disse que
pagou a ela propina para Vaccari, em duas oportunidades.
Portal G1
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