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Em setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU)
lançou um desafio para os 192 países membros, e eles adotaram o compromisso de,
no período de 15 anos, que se encerra em dezembro próximo, alcançar oito metas
para tentar melhorar o mundo: aplacar drasticamente a fome e a miséria, colocar
as crianças na escola, diminuir as disparidades entre os sexos, incentivar o
parto normal e reduzir em um terço a mortalidade infantil e materna, garantir
acesso aos medicamentos, combater o avanço da Aids, malária, hanseníase dengue
e tuberculose, e ampliar a proteção ao meio ambiente e investimentos para o
desenvolvimento sustentável.
A 250 dias do fim do prazo, o Brasil, assim como o Ceará,
tem o que comemorar, mas também muito o que refletir: sete dos oito desafios
foram cumpridos pelo País. O Estado teve resultado pior. Apenas seis pactos
foram alcançados. Nosso maior gargalo é o alto número de óbitos no parto e
pós-parto. O preconizado pelo acordo mundial foi chegar à média de 35 mortes
por 100 mil nascidos vivos. Por enquanto, o Brasil enfrenta um drama de
registrar 61,5 por 100 mil e o Ceará, 71,7.
No quesito deter a propagação do HIV/Aids e começar a
reverter a tendência de crescimento, assim como em outras doenças, como
malária, tuberculose e dengue, o Ceará não chegou às taxas compactuadas. Não
obstante, a universalização dos medicamentos, a falta de informação para a
prevenção ainda é muito aquém do desejado.
Relatório
O Ceará, segundo o último relatório dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), divulgado pelo Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), apesar disso, superou outros obstáculos,
atingiu índices considerados essenciais pela ONU relacionados à redução da
pobreza, inclusão social, melhorias na educação e combate à desnutrição
infantil, que ajudaram a transformar o Estado. Entretanto, ainda tem muito o
que fazer para chegar ao ideal. Fortaleza também apresenta resultados parecidos
com o Estado. Na Capital, são 329 mil pessoas sobrevivendo com uma renda
familiar inferior a R$ 140/mês. No intervalo abrangido, a redução foi de 51,7%.
A representante cearense no Movimento Nacional pela
Cidadania e Solidariedade (MNCS) - Nós Podemos Mais, Eliene Brasileiro,
reconhece que, em 15 anos, o Estado restringiu em 63,2% a pobreza extrema;
matriculou mais de 90% das crianças na rede pública de ensino; as diferenças
entre homens e mulheres nas áreas profissional e de educação foram abrandadas.
Hoje, diz, o percentual feminino, entre 18 e 24 anos, com
ensino superior completo é maior; a taxa de mortalidade infantil caiu 54%,
sendo destaque internacional; o total de pessoas com acesso à água, a coleta de
resíduos e o esgotamento sanitário também aumentaram, assim como a habitação e
energia elétrica. "Mesmo assim, temos o compromisso de devastar todos os
estorvos que impedem o seu desenvolvimento mais equilibrado, igualitário e
sustentável", assevera.
Na avaliação do assessor da Secretaria-Geral da Presidência
da República, parceira do MNCS, Ubirajara Augusto, não obstante o cenário
positivo, os índices escondem realidades municipais bem duras. "Saímos do
Mapa da Fome, universalizamos a educação básica, diminuímos os óbitos de bebês
e crianças abaixo dos cinco anos de idade, no entanto, temos um grande número
de brasileiros abaixo da linha da pobreza, precisamos melhorar a qualidade da
educação e combater a mortalidade materna. Sem o comprometimento das gestões
dos municípios, não vamos conseguir caminhar, e a união de forças é fundamental
para o País", afirma.
Competência
Para ele, o desempenho brasileiro só foi possível em função
da participação social e de uma série de políticas públicas colocadas em curso
nos últimos anos que trouxeram impactos positivos sobre os ODM. Para cada um
dos alvos, aponta, existem políticas públicas que ajudaram o Brasil no
cumprimento das metas. "Em algumas áreas, o Brasil tem que avançar. Em
outras, os indicadores positivos já são realidade", reafirma Ubirajara.
Diário do Nordeste
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