Ao participar
da sessão temática sobre reforma política, acontecida nesta terça-feira (24),
no Senado, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE,) assegurou a
participação efetiva do partido tanto nas discussões quanto na elaboração de
propostas. “É urgente colocá-la no topo da agenda do Congresso Nacional”,
defendeu.
O peemedebista
ainda garantiu que mesmo com todos os desafios e opiniões divergentes sobre o
tema, como ficou evidente durante as palestras e pronunciamentos, os senadores
que representam a legenda vão enfrentar essas diferenças sem receios, mas
sempre de olho em soluções de longo prazo.
“Seja voto
distrital, seja financiamento público, seja uma nova orientação para as
coligações, entre outras polêmicas que certamente vão aparecer, como bem
mostraram nossos convidados com muita qualidade e clareza, o PMDB terá
posicionamento e propostas”, acrescentou.
Ao considerar
o Senado Federal o fórum, por excelência, dos debates sobre os desafios
imediatos e históricos da Federação, como a reforma política, Eunício considera
primordial que os representantes dos estados interpretem de maneira correta a
mensagem inequívoca das urnas.
“O Brasil
clama, principalmente, por mais qualidade, probidade, austeridade e
transparência na máquina pública, entre tantas outras atribuições do estado que
os brasileiros demandam”, disse.
O debate sobre
a reforma política foi a primeira sessão temática realizada pelo Senado neste
ano. Assim como em anos anteriores, a Casa realizará outras discussões
relacionadas aos principais temas discutidos pela sociedade.
Nesta terça,
participaram da sessão o filósofo e diretor-executivo da ONG Transparência
Brasil, Claudio Abramo; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar
Mendes e o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice
Pesquisas.
Financiamento
de Campanha
Todos os
participantes colocaram o financiamento de campanha como um dos pontos mais
polêmicos e que precisa de alterações na legislação.
Gilmar Mendes
defendeu normas capazes de conter o aumento de gastos nas campanhas, mas
lembrou que essa decisão deve estar associada a mudanças no próprio sistema
eleitoral. Ele também ressaltou a importância do legislativo para fazer essas
alterações.
Cláudio Abramo
disse ser preciso limitar o valor das doações, tanto as feitas por pessoas
jurídicas como por pessoas físicas. Já Murillo de Aragão, defendeu limites para
os gastos nas campanhas.
Indicações
políticas
Abramo ainda
citou como um ponto fundamental na reforma e moralização do sistema político
eleitoral uma regra que venha a limitar o poder do chefe do Executivo em
apresentar indicados para cargos nos governos. Segundo ele, o método gera a
cooptação de apoio de partidos nas casas legislativas pelo país, o que é um
motor de corrupção.
Roberto Moreira
Diário do Nordeste
____________________________________________________________
