O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou 34
pessoas por envolvimento em esquema de fraudes em licitações em pelo menos sete
prefeituras do interior do Estado. Segundo investigação do órgão, grupo
direcionava os processos, combinando previamente quem venceria a concorrência
através de um “kit licitação”. Ação provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres
públicos.
De acordo com relatório do MPF, conjunto de sete empresas
"revezaram" certames irregulares nos municípios de Aracati, Beberibe,
Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré. As licitações eram sempre
disputadas ou vencidas pelas empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto, J&A,
Etap e Cousinos.
Detalhes do esquema foram revelados em documentos
apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal.
Segundo o procurador da República responsável pela ação, Lino Edmar de Menezes,
licitações vencidas pelo grupo eram, além de sempre superfaturadas, coordenadas
por empresas sem estrutura para executar os serviços.
As empresas eram comandadas por laranjas, com a execução
real de algumas obras ficando por conta de pequenos empreiteiros, mestres de
obra e pedreiros dos próprios municípios. Além da condenação dos réus por
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a
dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de
multa em R$ 12 milhões.
De acordo com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos
ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras onde
ocorreram os desvios, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de
fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a
outros réus que serão identificados durante a investigação policial.
O Povo Online
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