Os capitães da Polícia Militar (PM) Mário Cunha Lima e
Rodrigo Rodrigues, que também é secretário de Segurança da cidade de Icó, foram
denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Limoeiro do Norte. O
motivo da acusação é sobre dos crimes de abuso de autoridade, resistência e
constrangimento ilegal.
De acordo com o Ministério Público, os dois PMs retiraram,
com apoio de outros militares e de forma ilegal, um carro que foi apreendido por irregularidades durante uma
blitz realizada na última quarta-feria (25) no posto Polícia Rodoviária Federal
(PRF), no município de Jaguaribe, a 318 quilômetros de Fortaleza.
Um agente da PRF constatou que o veículo, em que estavam os
PMs, encontrava-se comlicenciamento atrasado e tinha cores irregularmente
alteradas. Com base no que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o
agente decidiu autuar e reter o automóvel, que pertence a Lima. Neste momento,
o proprietário do carro teria se identificado como capitão da PM e pedido para
ser liberado, o que não aconteceu.
De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira
Júnior, autor da ação penal, depoimentos prestados pelos agentes da polícia
rodoviária federal ao MPF apontaram que após a autuação e retenção do veículo,
começaram a chegar outros policiais militares ao posto da PRF, aparentemente
“convocados” por Lima. Exaltados, os capitães teriam insistido para que o
veículo fosse liberado e que não fosse aplicada nenhuma multa.
Mantida a posição dos agentes da PRF de somente liberar o
veículo com a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo (CRLV) atualizado, como previsto pelo CTB, os policiais militares
chamaram um guincho e retiraram o carro do posto. Os agentes da PRF decidiram
não reagir diante do clima de “animosidade” e do contingente de policiais que
foram para o local armados e com coletes. Eram oito homens da PM, além dos
acusados, segundo os relatos.
Para o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior, além de
resistirem ao cumprimento de uma ordem legal, os polícias militares cometeram
abuso de autoridade e constrangeram os policiais rodoviários federais, por
ameaçá-los para que não cumprissem o que determina o Código de Trânsito
Brasileiro.
Fonte- Tribuna do Ceará