Nota de Esclarecimento da Dra. Sandra (ex-secretária de Saúde de Limoeiro)
Como
ex-secretária de saúde de Limoeiro do Norte, eu, Sandra Maria Lira de Oliveira,
venho a público esclarecer as informações acerca dos restos a pagar da
secretaria municipal de saúde no exercício do ano de 2017.
As despesas
são contraídas em um mês para serem pagas no mês subsequente, ou seja, dezembro
de 2017 o pagamento é realizado em janeiro de 2018. Além das despesas do mês
anterior, na administração pública também restam débitos contraídos nos meses
anteriores, uma vez que os recursos não são suficientes para quitar todos os
gastos financeiros a curto prazo.
O débito
relacionado ao mês de dezembro se refere à folha de pagamento dos servidores
efetivos, comissionados, profissionais do Programa Mais Médicos e contratados,
juntamente com encargos sociais, e serviços de terceiros pessoa física, que
somam um total de R$ 1.187.173,47.
Além disso, o
município de Limoeiro do Norte tem convênio com a Sociedade Beneficente São
Camilo no valor de R$ 650 mil para a gestão da urgência/emergência e
internamento clínico, repassa R$ 164 mil para a pediatria e obstetrícia, além
do incentivo do Estado de R$ 156 mil por ser hospital pólo, perfazendo o valor
mensal de R$ 970.000,00 que também está dentro do restos a pagar de dezembro.
Ficou como
restos a pagar não processados, ou seja, como programação de orçamento para
eventual empenho referente ao exercício de 2017, o valor de R$ 302.966.37. Não
se trata de débitos processados.
Para finalizar
a secretaria de saúde tem como despesa fixa mensal contas de: água, energia
(que inclui um parcelamento de débitos anteriores à gestão atual), combustível,
telefone, aluguel de imóveis para as unidades de saúde, locação de transporte
para PSF, transporte para pacientes de hemodiálise e em tratamento em
Fortaleza, ambulâncias, medicamentos de ordem judicial, medicamentos dos
programas da atenção básica, material de expediente, gênero alimentício, dentre
outros.
Vale ressaltar
que, em janeiro de 2017, quando assumi a pasta da secretaria de saúde, tinha
ficado folha de dezembro de 2016 sem pagar, o décimo terceiro de 2016 e três
folhas do PMAQ. Tendo esses débitos sido pagos durante o ano de 2017, o que
muitas vezes penalizou pagamentos de despesas do ano em atividade.
LAMENTO
profundamente a falta de informação, quando pessoas falam genericamente sobre
dados sem fundamentar. Estou aguardando a contabilidade da prefeitura encerrar
o exercício de 2017 para eu poder fazer a prestação de contas na Câmara
Municipal, como também no Conselho Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
Sandra Maria
Lira de Oliveira
_________________________________________________________________________________
