Operação prevê
investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão e requalificação da
infraestrutura urbana
O presidente
do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), participou nesta
quarta-feira (14), da assinatura do contrato de empréstimo entre a prefeitura
de Sobral e o CAF –Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de US$
50 milhões, cerca de R$ 190 milhões para a implementação do Programa de
Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).
A formalização
do contrato foi feita pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes; pelo representante do
CAF no Brasil, Jaime Holguín e pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib
de Sousa e Silva.
O recurso vai
viabilizar a melhoria da qualidade dos serviços públicos por meio de
investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e
requalificação da infraestrutura urbana.
A liberação do
crédito para o município, segundo Jaime Holguín, foi feita em tempo recorde.
Para Ivo Gomes, o avanço foi resultado da articulação do presidente do Senado,
que se empenhou pessoalmente, junto ao governo federal.
“Ele usou do prestigio dele como presidente do
Senado e do Congresso Nacional para fazer com que nosso projeto tramitasse com
mais claridade, tanto nas instancias do Ministério do Planejamento e do
Ministério da Fazenda, na Casa Civil, como o trâmite célere no Senado Federal,
que é a última instancia do estado brasileiro, que é quem autoriza os
municípios e os estados a contraírem operações de crédito internacionais. Então
queria deixar esse registro para o sobralense e o cearense. Meu agradecimento,
comovido, por você ter feito o que você fez por Sobral, Eunício”, reconheceu
Ivo.
O presidente
do Senado ressaltou a qualidade do projeto e a competência do prefeito e de sua
equipe junto ao CAF e órgãos competentes para liberação do financiamento.
“Quero parabenizar ao município pelo trabalho de elaboração, cuidado e
transparência de um projeto tão importante como esse. Eu quero agradecer ao CAF
por financiar equipamentos dessa natureza. Sobral e o prefeito são exemplos de
boa gestão e quero aqui agradecer porque essa celeridade se deve a competência
da CAF, da procuradoria e da prefeitura”, disse.
Jaime Holguín
também reconheceu a importância do projeto e a viabilidade de planejamento e
execução apresentada pela gestão municipal. “O projeto de desenvolvimento de
Sobral segue os modelos mais elogiados de desenvolvimento urbano, com
iniciativas complementares e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da
população e promoção social e econômica de longo prazo, com qualidade
ambiental. É uma honra para o CAF estar junto com o município nesse caminho”,
O Prodesol,
que terá contrapartida da Prefeitura no valor US$ 12,5 milhões, será executado
em 5 anos. De acordo com a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral,
Marília Ferreira Lima, 71,4% do custo total será voltado para expandir e melhorar
os sistemas de esgotamento sanitário e de água potável. A capacidade de
tratamento do esgoto coletado do município será ampliada através da construção
de três estações de tratamento, que serão construídas no bairro Cidade Dr. José
Euclides e nos distritos de Aracatiaçu e Jaibaras. Além disso, serão
revitalizadas 32 estações elevatórias de esgoto (equipamento que bombeia o
esgoto da rede para outra estação elevatória, ou para uma de tratamento) e 7
estações de tratamento de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, será
ampliada a capacidade de distribuição, através da construção de três adutoras,
uma no Sumaré/José Euclides, outra na Várzea Grande/Alto da Brasília e a
terceira no distrito de Jordão.
O Programa
inclui também a melhoria das condições urbanas e da gestão ambiental,
compreendendo a requalificação e recuperação de áreas degradadas. O campo da
mobilidade também será atendido, com a promoção da acessibilidade, por meio da
padronização de calçadas, com piso concreto estampado ou intertravado, nos
bairros Terrenos Novos, Nava Caiçara e Vila União; pavimentação de vias
urbanas, em pedra tosca, paralelepípedo ou piso intertravado; e ampliação da
infraestrutura cicloviária.
Já o setor de
infraestrutura social será atendido com a construção de núcleos de formação
esportiva (Areninhas) e aquisição de equipamentos, construção do Centro de
Saúde da Família do Residencial Nova Caiçara, reforma da Unidade Mista de Saúde
do Bairro Sinhá Sabóia e aquisição de 15 academias ao ar livre.
Outro
componente presente no contrato é o de segurança, com recursos destinados ao
apoio à Guarda Civil Municipal, com capacitações e aquisições de equipamentos,
instrumentos de comunicação e de proteção individual e utensílios funcionais
(bastão retrátil, fardamento e armamento não letal, por exemplo). Prevê também
o reforço à instalação de sistema de videomonitoramento, assim como a
construção de postos de apoio aos agentes de segurança, de forma a trazer maior
eficiência às ações cotidianas de fiscalização, preservação e proteção dos
espaços públicos.
Com
informações do CAF
_________________________________________________________________________________
