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Líder do PSD reafirma articulações pelos direitos dos agentes comunitários de saúde



O deputado federal Domingos Neto, líder do PSD na Câmara, reafirmou, nesta terça-feira, total apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias em seus direitos contidos na Medida Provisória nº 827/2018. Garantiu apóio à aprovação dessa matéria do interesse da categoria.

“Como líder de bancada, estou na luta para que a MP seja aprovada, garantindo direitos aos agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil e, em especial, do Ceará”, destacou o parlamentar, que recebeu um grupo formado por 11 cearenses que faz corpo a corpo em Brasília por seus pleitos.

A Medida Provisória prevê que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Também prevê a jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além disso, os agentes devem frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois anos. Esses cursos devem ser organizados e financiados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Eliomar de Lima
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