O deputado
federal Domingos Neto, líder do PSD na Câmara, reafirmou, nesta terça-feira,
total apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias em seus direitos
contidos na Medida Provisória nº 827/2018. Garantiu apóio à aprovação dessa
matéria do interesse da categoria.
“Como líder de
bancada, estou na luta para que a MP seja aprovada, garantindo direitos aos
agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil e, em especial, do Ceará”,
destacou o parlamentar, que recebeu um grupo formado por 11 cearenses que faz
corpo a corpo em Brasília por seus pleitos.
A Medida
Provisória prevê que é essencial e obrigatória a presença dos agentes
comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate
às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Também prevê a
jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além
disso, os agentes devem frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois
anos. Esses cursos devem ser organizados e financiados pela União, Estados,
Distrito Federal e municípios.
Eliomar de Lima
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