"Estou
muito grata a Deus por esse momento, pois foram 30 anos de espera. Foi muita
luta, paguei cada parcela da minha casa lá no Conjunto Santa Terezinha. Há
cinco anos me disseram que o documento sairia em três meses e nada. Mas agora
finalmente eu recebo e posso dizer que é minha casa. Eu via na TV os gestores entregando
o Papel da Casa, me perguntava quando seria a minha vez, e chegou o dia".
Essa
afirmação, um misto de alívio com sonho realizado, é da costureira Lorene
Bernardino Nunes. Ele é uma das moradoras dos 12 conjuntos da Capital, um total
de 900 famílias, beneficiadas com escrituras de residência, devidamente
registradas na manhã deste sábado (23), na Vila Olímpica de Messejana. O ato
faz parte do programa Papel da Casa, pelo Juntos Por Fortaleza, ação integrada
entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza (e nesse caso específico,
também do Tribunal de Justiça).
Representando
o governador Camilo Santana, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, falou
sobre o programa Papel da Casa. "É
muito importante que a pessoa que tem posse da residência, tenha também
propriedade sobre ela. O Governo do Ceará, em parceria com a Prefeitura de
Fortaleza tem feito um trabalho para organizar essa parte burocrática. Isso
traz muito mais cidadania para as pessoas e segurança, pois aquela propriedade
pode ser passada para os filhos, para os netos".
Na ocasião,
foram beneficiadas famílias residentes nos conjuntos José Walter, Ceará,
Esperança, Novo Mondubim, Tancredo Neves, Santa Terezinha, Morada dos Bosques,
Parque Messejana, São Francisco, Parque Primavera, Curió e São Bernardo.
Os imóveis
foram construídos, financiados e quitados junto a Cohab, com recursos do
extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), através do Sistema Financeiro de
Habitação, na década de 80, destinados às famílias de baixa renda. Os dois
últimos conjuntos, construídos em regime de mutirão habitacional, com recursos
do Estado, na década de 90, beneficiaram famílias de baixa renda e renda zero,
muitas delas retiradas de áreas de risco.
A aposentada
Maria Lúcia Nunes atua como Agente de Cidadania e Defesa Social, participou da
entrega dos convites e compartilhou da alegria de ver os parentes sendo
contemplados com o Papel da Casa. "Vim acompanhar algumas famílias, entre
elas minha irmã, meu cunhado e minha prima. Para eles foi um sonho realizado,
pois tinham uma casa mas não tinham a escritura. Por isso não poderiam fazer
empréstimo em banco, já que não era um bem legalizado. Passei dois dias
entregando convites de casa em casa para que estivessem hoje recebendo as
escrituras, graças a esse projeto do Governo do Ceará e Prefeitura, que
permitiu que toda a Fortaleza fosse contemplada", comemora.
Papel da Casa
para militares
Na última
sexta-feira (21), foram entregues escrituras para policiais civis, militares e
do Corpo de Bombeiros, residentes no Conjunto Imperial Mondubim, referentes aos
lotes doados pelo Governo do Ceará na década de 90, destinados às famílias
destes policiais do Estado.
Somadas com as
entregas deste sábado na Vila Olímpica da Messejana, foram entregues 975
escrituras. Após os eventos deste fim de semana, o total de beneficiados pelo
programa chega atualmente a 12.611 famílias na Capital e Região Metropolitana
de Fortaleza.
O programa
Papel da Casa
é uma iniciativa do Governo do Ceará, por meio das Secretarias do Planejamento
e Gestão (Seplag), Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça, com o
objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes
em Fortaleza propiciando a entrega de escrituras de unidades habitacionais
construídas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e os títulos de
propriedade das unidades habitacionais construídas em regime de mutirão, por
meio da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab).
Assim, foi
possível a regularização de imóveis mediante as isenções e remissões de
créditos tributários e redução em 70% das custas de cartórios. Nos casos dos
Mutirões, as famílias receberão seus títulos de propriedade sem nenhum custo.