Pular para o conteúdo principal

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios



O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.

(Agência Brasil)
_________________________________________________________________________________

Postagens mais visitadas deste blog

18/09/2013 - Plantão Policial

Prisão por furto em Russas Ontem, dia 18 por volta das 14h50min, na localidade de Malhadinha, zona rural de Russas, foi preso Regiano Marques de Melo, 22 anos, natural de Russas. O mesmo foi preso por ter furtado de um bar de propriedade da Sra. Maria Edilene de Lima, 31 anos, natural de Russas, 09 carteiras de cigarro e quantia de R$ 100,00 do caixa do estabelecimento. Cumprimento de mandado judicial em Potiretama Ontem, dia 18 por volta das 14h30min, foi cumprido o mandato de prisão, baseado no artigo 217 (que trata de seduzir menor de 18 e maior de 14, e ter com ela conjunção carnal) O mandado de prisão foi expedido pelo o juiz da 4º Vara da comarca de Potiretama, em desfavor de Antônio Marcos Basílio Oliveira, vulgo Baquinhas, de 35 anos e natural de Iracema. Prisão com base na lei seca em Quixeré Ontem, dia 18 por volta das 19h00min, durante averiguação de uma denuncia de embriaguez ao volante, foi preso José de Fatima do Norte, 42 anos, natural de Quixeré, o q

Homicídio à bala em Quixeré

A vítima foi morta com a moto em movimento Hoje, dia 09/11, por volta das 04h30min, na localidade de Barreiras em Quixeré, foi vítima de homicídio à bala a pessoa de José Damião Neto, 41 anos, agropecuarista, natural de Mossoró, filho de José Felipe de Sena e Lúcia de Jesus Oliveira. O mesmo foi alvejado à bala no momento em que trafegava em sua moto, uma Honda Fan 150, de cor vinho e placa OIL-7089/Quixeré.