Após a
participação de mais de 200 pessoas em Canindé, a Defensoria Pública do Estado
do Ceará dá continuidade as audiências públicas do III Orçamento Participativo
da instituição chegando na região do Litoral Leste.
O encontro com
a população da região para ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e
outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem
implementadas pela Defensoria no ano de 2019 será em Limoeiro do Norte, no dia
11 de maio, no Núcleo de Informação Tecnológica (Rua Cônego Bessa, 2381 –
Centro, Limoeiro do Norte – CE), a partir de 8h30min.
Em sua
terceira edição, o Orçamento Participativo da Defensoria Pública fez a primeira
audiência deste ano em Canindé, no dia 27 de abril, e ainda vai passar por
Barbalha (25.05) e Tianguá (08.06), chegando pela primeira vez a estas cidades
para garantir o acesso à justiça e à educação em direitos.
Fortaleza
A caravana do
Orçamento Participativo da Defensoria fará a última audiência pública em
Fortaleza, dia 16 de junho, reunindo os municípios que integram a Região
Metropolitana. Antes das audiências públicas, na primeira etapa desta edição do
Orçamento Participativo, a população pode participar de uma consulta pública
por meio do site da instituição de 05 de fevereiro a 18 de março. Ao todo,
1.213 pessoas preencheram o formulário e sugeriram temas prioritários.
Mais perto
De acordo com
a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a Defensoria busca aproximar-se
cada vez da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita.
“O III Orçamento Participativo da Defensoria estimula o exercício da cidadania
e o compromisso da população com o bem público. Por outro lado, auxilia o
fortalecimento da autonomia da Defensoria Pública, reflete os anseios da
população, legitima aportes orçamentários e nos permita ampliar o trabalho dos
defensores públicos”.
Participação
A Defensoria
Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu
orçamento para a participação popular, prática referendada pelo Prêmio Innovare
na categoria Defensoria Pública. De acordo com Mariana Lobo, “a população, que
é a destinatária dos nossos serviços, poderá mais uma vez apontar onde estão as
principais áreas a serem fortalecidas, destacar as deficiências no acesso aos
direitos fundamentais e reforçar o trabalho dos defensores, que são vetores de
cidadania e garantia de direitos de quem mais precisa”, destaca.
Municípios
Participantes
Aquiraz,
Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte,
Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba,
Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Amontada,
Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste,
Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira,
Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia
e Redenção.
Com
informações da Defensoria
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