O presidente
da Câmara, Rodrigo Maia, pretende negociar com os líderes partidários e
instalar as 25 comissões permanentes da Câmara nas próximas duas semanas.
Os trabalhos
da Câmara começaram oficialmente no dia 5 de fevereiro, mas as comissões
permanentes, por onde passa a maioria dos projetos em análise na Casa, ainda
devem ser instaladas.
O presidente
define com o colégio de líderes qual partido fica com cada presidência e quais
deputados serão integrantes de cada comissão. As comissões devem ainda eleger
os deputados que vão comandar os colegiados.
Janela
Neste ano, os
parlamentares têm um período de trinta dias, que se encerra em 7 de abril, para
mudar de partido sem perder o mandato. Esse prazo pode ter impacto nas eleições
das presidências das comissões, que dependem da composição partidária.
Atraso
Para o líder
do Psol, deputado Ivan Valente, a chamada janela partidária pode atrasar a
instalação das comissões. Ele defende o início dos trabalhos o quanto antes, já
que em ano eleitoral, a tendência é que o ritmo seja reduzido no segundo
semestre. “Tem partidos que estão interessados em engordar a sua bancada pra
poder abocanhar o maior número de cabeças, digamos, e dirigentes das comissões.
Isso tende a atrasar a nomeação, a discussão e a eleição dos presidentes das
comissões permanentes”.
Em discussão
Já o líder do
PRB, Celso Russomano, afirma que as comissões serão instaladas o quanto antes,
independentemente de janela partidária. “Existe essa discussão toda em relação
a só depois da troca de partido as comissões serão decididas. Isso não é
realidade, nós já estamos discutindo isso e vamos discutir agora nessa semana
que entra”, declarou.
Mais tempo
Para o
deputado Júlio Lopes (PP-RJ), vice-líder do governo, as negociações são
sensíveis e podem levar mais tempo do que o ideal. “Sem dúvida a instalação das
comissões, o desejável, o que nós queremos, é que seja o quanto antes. Agora,
nem sempre aqui na Câmara, e eu estou no final do meu quarto mandato, a gente
tem a indicação das comissões até o final de março, muitas vezes já passou até
dessa data, em que pese não seja o desejável”, destacou.
Saiba mais
Entre 2001 e
2017, o recorde de demora na instalação das comissões permanentes foi em 2016,
na gestão de Eduardo Cunha, quando as eleições para o comando das comissões só
foram realizadas em 3 de maio. Em 2016, também houve um período de janela para
troca de partidos. Em todos os outros anos, as comissões foram instaladas entre
fevereiro e março.
Com
informações da Agência Câmara
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