O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi
absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal da acusação de ter atentado
contra a honra do presidente Michel Temer (PMDB), ao tê-lo chamado de “capitão
do golpe” e integrante de “quadrilha do PMDB”, durante entrevista em dezembro
de 2015.
A crítica foi motivada em virtude do
processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o juiz
entendeu que o ex-ministro dirigiu críticas a um adversário no momento em que a
política estava “em momento de especial gravidade”.
“As provas coligidas nos autos não
corroboram a imputação. As condutas descritas na queixa-crime como
consubstanciadores de calúnia e difamação, como bem observou o MPF, são
atípicas. É que não logrou o ofendido indicar qual foi o ‘fato definido como
crime’ e o ‘fato ofensivo à sua reputação’ que o ofensor teria lhe atribuído”,
salientou o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos ao proferir a decisão.
Custas
Além disso, segundo o juiz ressalta na
decisão, as “críticas dirigidas ao adversário político em momento de especial
gravidade, atos que antecedem ao impeachment da presidente Dilma Rousseff”. As
custas do processo, inclusive, deverão ser pagas por Michel Temer, uma vez que
a ação foi julgada “improcedente”. Mas, ainda cabe recurso.
Cunha e Temer
Em dezembro de 2015 ao ser convidado do
“Mariana Godoy Entrevista”, Ciro fez duras críticas ao então presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a Michel Temer, a quem classificou de
“capitão do golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O político contou que
já havia denunciado Cunha antes, o chamando de “ladrão” na Câmara, e foi
processado por isso e, posteriormente, absolvido. “E quero lembrar uma coisa:
ele chamou como testemunha dele o Michel Temer”, disse o ex-ministro.
Antes
Ao tomar conhecimento das críticas, Michel
Temer contatou seus advogados para abrir processo contra Ciro. Antes, ele já havia
processado o ex-governador Cid Gomes, irmão de Ciro, que o chamou de “chefe da
quadrilha de achacadores”.
Doria
Em setembro passado, a Justiça de São Paulo
absolveu Ciro Gomes das acusações de difamação e calúnia em ação movida pelo
prefeito João Doria (PSDB), que acusava-o após declarações em palestras e nas
redes sociais. “O crime de calúnia não restou configurado, na medida em que as
afirmações de que o querelante (Doria) teria ‘reforçado sua fortuna com
dinheiro público dos governos do PSDB’ e ‘vive de lobby traficando influência’
não indicam qualquer fato específico ou situação concreta capaz de configurar
crime (…). Não se pode confundir mero xingamento com calúnia”, disse o juiz.
Sem comentários
Ciro não comentou a decisão que o absolveu
das críticas contra Temer. Em contato com a reportagem, a assessoria do
pré-candidato se limitou a dizer que “os fatos falam por si”.
Com informações do OE
Via Política com K - Kézya Diniz
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